Lei Ordinária 1843/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1843/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: LEI Nº 1843/2021, de 10 de setembro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1845/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1845/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1845/2021, de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1846/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1846/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1846/2021, de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1847/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1847/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1847/2021, de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1848/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1848/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1848/2021, de 15 de setembro de 2021. REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1849/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1849/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1849/2021, de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 230.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1850/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1850/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1850/2021, de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1851/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1851/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1851/2021, de 15 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGRICULTOR PRODUTOR DE ÁGUA BOA E SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1852/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1852/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1852/2021, de 15 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS E PROGRAMA DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1853/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1853/2021, de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1854/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1854/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1854/2021, de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1855/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1855/2021, de 15 de setembro de 2021. DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA PROJETADA A” NO LOTEAMENTO MONTI VERDI RECH EM DESCANSO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1856/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1856/2021, de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 281.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1857/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: LEI Nº 1857/2021, de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.401.445,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1842/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1842/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: LEI Nº 1842/2021, de 10 de setembro de 2021. ALTERA A LEI 360/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1844/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1844/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: LEI Nº 1844/2021, de 10 de setembro de 2021. MODIFICA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1841/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1841/2021
Data da Publicação: 23/08/2021
Ementa: LEI Nº 1841/2021, de 23 de agosto de 2021. DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1833/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1833/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: LEI Nº 1833/2021, de 18 de agosto de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 341.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1834/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1834/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: LEI Nº 1834/2021, de 18 de agosto de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1835/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1835/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: LEI Nº 1835/2021, de 18 de agosto de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.