Lei Ordinária 234/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1999
Data da Publicação: 08/12/1999
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 050/94, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 349/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/1999
Data da Publicação: 14/06/1999
Ementa: SUBSTITUI RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS AO FINANCIAMENTO DE CASA POPULAR NO LOTEAMENTO FÉLIX JAROSESKI, SITO NESTA CIDADE DE DESCANSO, CONFORME EDITAL Nº 006/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 199/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1999
Data da Publicação: 01/06/1999
Ementa: INSTITUI E CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 265/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/1998
Data da Publicação: 07/12/1998
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PARA JULGAREM AS INSCRIÇÕES - FICHAS DE LEVANTAMENTO SÓCIO ECONÔMICO DOS INSCRITOS PARA FINANCIAMENTO DE CASA POPULAR NO LOTEAMENTO FÉLIX JAROSESKI, SITO NESTA CIDADE DE DESCANSO, CONFORME EDITAL Nº 006/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 149/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1998
Data da Publicação: 01/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO MUNICIPAL, COMO FILIADO DO FUMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 147/98
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/98
Data da Publicação: 27/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AO ENCARGO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1998
Data da Publicação: 27/05/1998
Ementa: ALTERA A LETRA “B” DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 071/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 121/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS À SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 077/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDEAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 30/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1996
Data da Publicação: 08/08/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINANCIAR UNIDADES HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 28/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1996
Data da Publicação: 29/06/1996
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 02/1996
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/1996
Data da Publicação: 30/04/1996
Ementa: Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 050/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1994
Data da Publicação: 20/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULA DO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 017/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1994
Data da Publicação: 25/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 035/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1993
Data da Publicação: 21/09/1993
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PALMEIRAS, COM SEDE EM LINHA GAÚCHA MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 033/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1992
Data da Publicação: 19/06/1992
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 86/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1991
Data da Publicação: 27/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO
Lei Ordinária 4/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 4/1990
Data da Publicação: 02/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 29/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1987
Data da Publicação: 27/08/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 56/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1986
Data da Publicação: 26/11/1986
Ementa: CONSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.