04-2015 – FMS – Pregão

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2015
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 1 – DA LICITAÇÃOO MUNICIPIO DE DESCANSO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESCANSO – FMS, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA COMPRAS E SERVIÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE (PLANO/VALOR MENSAL) no dia 05 de Março 2015, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 1000/2008 de 31/01/2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores e demais exigências deste Edital e anexos e que para tanto estará recebendo o credenciamento até às 14:00 horas do dia 05 de Março de 2015, no Departamento de Licitações, sito á Avenida Marechal Deodoro, nº 146, os envelopes contendo a PROPOSTA  e DOCUMENTAÇÃO  referentes ao presente Edital, cuja abertura das propostas dar-se-á às 14:00 horas do mesmo dia.Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESCANSO – FMS que se seguir.O esclarecimento de dúvidas a respeito de condições do edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos no endereço supracitado ou pelo fone 0**49 3623 0161.Esta licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para o MUNICIPIO DE DESCANSO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESCANSO – FMS.Não serão aceitas documentação e propostas entregues fora do prazo estabelecido acima.