Lei Ordinária 4/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 4/1990
Data da Publicação: 02/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 29/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1987
Data da Publicação: 27/08/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 56/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1986
Data da Publicação: 26/11/1986
Ementa: CONSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 43/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1983
Data da Publicação: 21/01/1983
Ementa: APROVA A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 34/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1982
Data da Publicação: 03/12/1982
Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO
Lei Ordinária 39/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1968
Data da Publicação: 24/04/1968
Ementa: Autoriza criação do Jardim da Infância, a construção do prédio para seu funcionamento, a aquisição do terreno e abre crédito especial