Decreto Executivo 2493/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2493/2022/2022
Data da Publicação: 02/12/2022
Ementa: DECRETO Nº 2493/2022, de 02 de dezembro de 2022. ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA O TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO JOGO DAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2480/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2480/2022
Data da Publicação: 03/11/2022
Ementa: DECRETO Nº 2480/2022 DEFERE AS INSCRIÇÕES - ANTES DO PRAZO DE RECURSOS - DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2022.
Decreto Executivo 2481/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2481/2022/2022
Data da Publicação: 03/11/2022
Ementa: DECRETO Nº 2481/2022 DEFERE AS INSCRIÇÕES - ANTES DO PRAZO DE RECURSOS - DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2022.
Decreto Executivo 2482/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2482/2022/2022
Data da Publicação: 03/11/2022
Ementa: DECRETO Nº 2482/2022 DEFERE AS INSCRIÇÕES - ANTES DO PRAZO DE RECURSOS - DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2022.
Decreto Executivo 2474/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2474/2022/2022
Data da Publicação: 28/10/2022
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DESCANSO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 2478/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2478/2022/2022
Data da Publicação: 19/10/2022
Ementa: DECRETO N° 2478/2022, de 19 de outubro de 2022, TRANSFERE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2479/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2479/2022/2022
Data da Publicação: 19/10/2022
Ementa: DECRETO Nº 2479/2022 HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2022
Decreto Executivo 2477/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2477/2022/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: DECRETO Nº 2477/2022, de 18 de outubro de 2022, CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 116,00 M² DA PARTE DO LOTE URBANO N° 43 DE PROPRIEDADE DE CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DA SANTÍSSIMA TRINDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO E REMEMBRAMENTO DESTA COM O LOTE URBANO Nº 44-A DE PROPRIEDADE DE CARLOS ROGÉRIO FRIGOTTO, SITO À AVENIDA MARECHAL DEODORO, CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1907/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1907/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: LEI Nº 1907/2022, de 12 de maio de 2022. ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 1.537/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1908/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1908/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: LEI Nº 1908/2022, de 12 de maio de 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 135.851,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1909/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1909/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: LEI Nº 1909/2022, de 12 de maio de 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A ADERIR AO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA, CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1910/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1910/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: LEI Nº 1910/2022, de 12 de maio de 2022. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1911/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1911/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: LEI Nº 1911/2022, de 12 de maio de 2022. AMPLIA A NÚMERO DE VAGAS PARA ENFERMEIRO NA LEI MUNICIPAL 360/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2389/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2389/2022
Data da Publicação: 16/02/2022
Ementa: DECRETO Nº2389/2022, de 16 de fevereiro de 2022 HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2022, PARA A SELEÇÃO DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2390/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2390/2022
Data da Publicação: 16/02/2022
Ementa: DECRETO Nº2390/2022, de 16 de fevereiro de 2022 HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 08/2022, PARA A SELEÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2337/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2337/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: DECRETO Nº2337/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°30/2021, PARA A SELEÇÃO DE AGENTO COMUNITÁRIOD E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2336/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2336/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: TRANSFERE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1133/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1133/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 1133/2021-SF ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2335/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2335/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 30/2021, PARA A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1858/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: LEI Nº 1858/2021 AUTORIZA CRIAR PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.