Decreto Executivo 2252/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 25/05/2021
EMENTA
- DECRETO Nº 2252/2021, de 25 de maio de 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 2252/2021, de 25 de maio de 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI
IVANEI BRUGNEROTTO, Prefeito Municipal de Descanso em exercício, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, inciso IX e XXIII da Lei Orgânica do Município de Descanso e Art. 47 referendos, da Lei Municipal nº 086/91, de 27.12.91.
DECRETA
Art. 1º Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira) por ser data isolada entre o feriado de Corpus Christi e ao final de semana.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Descanso/SC, 25 de maio de 2021.
Ivanei Brugnerotto
Prefeito de Descanso em exercício
Certifico que publiquei o presente Decreto.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria