Portaria Executiva 16117/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 16117/2020 altera portaria Nº 16010/2020, de 07 de outubro de 2020 de ALICE CECÍLIA SIRTOLLI DE FARIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 16117/2020, de 04 de dezembro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 86, inciso IX, da Lei Orgânica, NR-15, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e Laudo de Insalubridade elaborado pelo SESI – Serviço Social da Indústria, de novembro de 2020, versão 2.1/2020, resolve:

ALTERAR PORTARIA Nº 16010/2020, de 07 de outubro de 2020.

deALICE CECÍLIA SIRTOLLI DE FARIAS, Código: 3.031, brasileira, casada, portadora do CPF nº 040.708.169-09 e RG nº 4.710.715, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, que concedeadicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, de acordo com o constante no laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em novembro de 2020, versão 2.1/2020, e seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020.

Descanso – SC, 04 de dezembro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria

PORTARIA Nº 16117/2020