Portaria Executiva 16111/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 16111/2020 altera portaria Nº 15533/2020, de 05 de fevereiro de 2020 de ÉLIO LUIZ KUSS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 16111/2020, de 04de dezembrode 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 86, inciso IX, da Lei Orgânica, NR-15, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e Laudo de Insalubridade elaborado pelo SESI – Serviço Social da Indústria, de novembro de 2020, versão 2.1/2020, resolve:

ALTERAR PORTARIA Nº 15533/2020, de 05 de fevereiro de 2020.

deÉLIO LUIZ KUSS, Código: 3.606, brasileiro, casado, nascido aos 28.07.1973, portador do CPF nº 715.138.090-91 e RG nº 6055008277, residente e domiciliado na TV IvanorSturmer, n 47, cidade de Descanso – SC, ocupante do cargo (237) efetivo de Zelador, com carga horária de 40 horas semanais,  lotado na Secretaria de Educação e Cultura, para com exercício atribuições do cargo na EBM Cachoeirinha, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso,queconcedeadicional de insalubridade de grau máximo, correspondendo a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, de acordo com o constante no laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em novembro de 2020, versão 2.1/2020, e seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020.

Descanso – SC, 04 de dezembro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria