Portaria Executiva 15973/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 09/09/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15973/2020, de 09 de setembro de 2020 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à ROGÉRIO DE LEMES.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15973/2020, de 09 de setembro de 2020.
SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
à ROGÉRIO DE LEMES, Código: 3.487, brasileiro, divorciado, nascido aos 24.10.1976, residente e domiciliado à Rua Duque de Caxias, n° 247, Apto. 201, na cidade de Maravilha – SC, ocupante do cargo (255) em comissão de Assessor Jurídico, Nível DAS — 31A, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social — RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 14 (quatorze) dias, sendo de 27 de agosto de 2020 até 09 de setembro de 2020, e seus efeitos retroativos a 27 de agosto de 2020.
Descanso – SC, 09 de setembro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria