Portaria Executiva 15622/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15622/2020 admite NILVA MARIA CAPELLARI, Código: 3.622, portadora do CPF sob nº 255.324.729-04, e Cédula de Identidade sob nº 1.527.860-9, expedida em 15.06.2012, residente e domiciliada em Rua Santo Antonio, s/n, Centro, Município de Descanso – SC, para o cargo para o cargo (261) de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde – Distrito de Itajubá, na equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF-3, em substituição à servidora Maiara Turcato, que está em licença maternidade, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho elaborado pelo SESI – Serviço Social da Indústria, de agosto de 2019, pelo período de 04 de março de 2020 a 24 de junho de 2020, salvo determinação em contrário.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15622/2020, de 04 de março de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o artigo 303, da Lei nº 086/91, 27.12.91, alterado pela Lei nº 106/97, de 22.09.97, Lei nº 1.378/2014, alterada pela Lei nº 1681/2019, de 18 de abril de 2019, Lei nº 354/2001 de 18.12.2001, artigo 37, inciso IX e artigo 40, § 13 da CF – Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, Edital de Processo Seletivo n° 01/2019, de 09 de abril de 2019, homologado pelo Decreto n° 2049/2019, de 24 de julho de 2019:

A D M I T I R

NILVA MARIA CAPELLARI, Código: 3.622, portadora do CPF sob nº 255.324.729-04, e Cédula de Identidade sob nº 1.527.860-9, expedida em 15.06.2012, residente e domiciliada em Rua Santo Antonio, s/n, Centro, Município de Descanso – SC, para o cargo para o cargo (261) de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde – Distrito de Itajubá, na equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF-3, em substituição à servidora Maiara Turcato, que está em licença maternidade, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho elaborado pelo SESI – Serviço Social da Indústria, de agosto de 2019, pelo período de 04 de março de 2020 a 24 de junho de 2020, salvo determinação em contrário.

Descanso – SC, 04 de março de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

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Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria