Portaria Executiva 15589/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15589/2020 concede férias à ALENCAR ANTONIO FINATTO, Código: 3.216, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2017 a 02 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, convertendo 1/3 (um terço) das férias em dinheiro no período de 02 a 11 de março de 2020, ou seja, 10 (dez) dias.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15589/2020, de 02 de março de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com os artigos 92 a 101, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:

CONCEDER FÉRIAS

 à ALENCAR ANTONIO FINATTO, Código: 3.216, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2017 a 02 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, convertendo 1/3 (um terço) das férias em dinheiro no período de 02 a 11 de março de 2020, ou seja, 10 (dez) dias.

Descanso – SC, 02 de março de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

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 Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria