Portaria Executiva 15561/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15561/2020 prorroga a licença para tratamento de saúde à AFONSO PEREIRA DE ARAUJO, Código: 3.158, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de pedido de Prorrogação de Benefício, devendo permanecer em repouso até 27 de março de 2020, seus efeitos a contar retroativos a 28 de janeiro de 2020.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15561/2020, de 14 de fevereiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

à AFONSO PEREIRA DE ARAUJO, Código: 3.158, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de pedido de Prorrogação de Benefício, devendo permanecer em repouso até 27 de março de 2020, seus efeitos a contar retroativos a 28 de janeiro de 2020.

Descanso – SC, 14 de fevereiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

 
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria