Decreto Executivo 349/1999
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1999
Data da Publicação: 14/06/1999
EMENTA
- SUBSTITUI RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS AO FINANCIAMENTO DE CASA POPULAR NO LOTEAMENTO FÉLIX JAROSESKI, SITO NESTA CIDADE DE DESCANSO, CONFORME EDITAL Nº 006/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 349/99, de 14 de junho de 1999.
SUBSTITUI RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS AO FINANCIAMENTO DE CASA POPULAR NO LOTEAMENTO FÉLIX JAROSESKI, SITO NESTA CIDADE DE DESCANSO, CONFORME EDITAL Nº 006/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITACIR BARBIERI, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o artigo 86, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º – A relação constante do Art. 2°, do Decreto n° 265/98, de 07.12.98, de contemplados ao financiamento de Casa Popular no Loteamento Félix Jaroseski, sito nesta cidade de Descanso, conforme Edital nº 006/97, de 08 de outubro de 1997 e divulgados através do Edital nº 001/98, de 25 de novembro de 1998, fica substituida pela nova relação abaixo especificada.
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Art. 2º – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Descanso – SC., 14 de junho de 1999.
Itacir Barbieri
Prefeito Municipal
Certifico que publiquei o presente Decreto, em data supra.
José Rizzi
Secretário de Administração
Este texto não substitui o publicado no mural público da Prefeitura em meio papel.
Baixe o arquivo em anexo, contém tabelas.
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