Decreto Executivo 1092/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1092/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 1092/2021-SF, de 29 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1795/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1795/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: LEI Nº 1795/2021, de 26 de março de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 657.377,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1796/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1796/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: LEI Nº 1796/2021, de 26 de março de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.815,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1797/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1797/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: LEI Nº 1797/2021, de 26 de março de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2232/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2232/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2232/2021 decreta “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021, pelo período vespertino, por ser data que antecede a Sexta-Feira Santa.
Lei Ordinária 1798/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1798/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: LEI Nº 1798/2021, de 26 de março de 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR VACINAS E INSUMOS DESTINADOS A VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19.
Lei Ordinária 1793/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1793/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: LEI Nº 1793/2021, de 24 de março de 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1794/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1794/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: LEI Nº 1794/2021, de 24 de março de 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
Decreto Executivo 1089/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1089/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 1089/2021-SF, de 24 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2231/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2231/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2231/2021, de 23 de março de 2021. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2230/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2130/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2130/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2230/2021, de 19 de março de 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2229/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2229/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2229/2021, de 15 de março de 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2228/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2228/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2228/2021, de 12 de março de 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2227/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2227/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2227/2021, de 10 de março de 2021. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 15,00M² DO LOTE URBANO N° 75-B DE PROPRIEDADE DE IRIS RECH E REMEMBRAMENTO DESTA COM PARTE DOS LOTES URBANOS Nº 75-A E 76-A DE PROPRIEDADE DE SERGIO VALDECIR RIBEIRO BECKER E NECILDE NORA BECKER, SITO À AVENIDA MARECHAL DEODORO, CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1088/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1088/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 1088/2021-SF, de 08 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1792/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1792/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: LEI Nº 1792/2021, de 08 de março de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2225/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2225/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2225/2021, de 05 de março de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2021, PARA A SELEÇÃO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2226/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2226/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2226/2021, de 05 de março de 2021. CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2224/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2224/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2224/2021, de 04 de março de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2021, PARA A SELEÇÃO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2223/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2223/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2223/2021, de 26 de fevereiro de 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).