Decreto Executivo 1097/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1097/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 1097/2021-SF, de 19 de abril de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 001/2021/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2021/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: PLANO DE AÇÃO 001/2021 DECRETO FEDERAL 10.540 SIAFIC
Lei Ordinária 1802/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1802/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: LEI Nº 1802/2021, de 16 de abril de 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL ESPERANÇA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1803/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1803/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: LEI Nº 1803/2021, de 16 de abril de 2021. DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 1804/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1804/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: LEI Nº 1804/2021, de 16 de abril de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1805/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: LEI Nº 1805/2021, de 16 de abril de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1806/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: LEI Nº 1806/2021, de 16 de abril de 2021. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1095/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1095/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 1095/2021-SF, de 16 de abril de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2237/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2237/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 2237/2021, de 15 de abril de 2021. DISPÕE SOBRE ATOS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2236/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2236/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 2236/2021, de 14 de abril de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 06/2021, PARA PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2235/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2235/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 2235/2021, de 13 de abril de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 06/2021, PARA PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1800/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1800/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: LEI Nº 1800/2021, de 12 de abril de 2021. ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1608/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1801/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1801/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: LEI Nº 1801/2021, de 12 de abril de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1094/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1094/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 1094/2021-SF, de 12 de abril de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1799/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1799/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: LEI Nº 1799/2021, de 31 de março de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2234/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2234/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2234/2021, de 31 de março de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1093/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1093/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 1093/2021-SF, de 31 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2233/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2233/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 2233/2021, de 30 de março de 2021. CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1090/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1090/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 1090/2021-SF, de 29 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 657.377,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1091/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 1091/2021-SF, de 29 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.815,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.