Decreto Executivo 1098/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1098/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 1098/2021-SF, de 21 de maio de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1099/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1099/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 1099/2021-SF, de 21 de maio de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1809/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1809/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: LEI Nº 1809/2021, de 21 de maio de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1810/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1810/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: LEI Nº 1810/2021, de 21 de maio de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2250/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2250/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2250/2021, de 20 de maio de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 10/2021, PARA A SELEÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2249/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2249/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2249/2021, de 19 de maio de 2021. ALTERA A HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 01/2021, DESTINADO A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO DE “ODONTOLOGIA” A SEREM ADMITIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO – SC, E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 2247/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2247/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2247/2021, de 14 de maio de 2021. HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 01/2021, DESTINADO A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS A SEREM ADMITIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO – SC, E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 2248/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2248/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2248/2021, de 14 de maio de 2021. AUTORIZA A FUSÃO DE PARTE DO LOTE URBANO Nº 38 COM A ÁREA DE 435,25M² E PARTE DO LOTE URBANO Nº 38 COM A ÁREA DE 250,00M², IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ARLEZIO PIZATTO E ROSIMERI FACCIO PIZATTO DESCANSO, TOTALIZANDO A ÁREA DE 685,25M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2246/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2246/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2246/2021, de 12 de maio de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2021, PARA A SELEÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2244/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2244/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2244/2021, de 11 de maio de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2021, PARA A SELEÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2245/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2245/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: DECRETO Nº2245/2021, de 11 de maio de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 08/2021, PARA A SELEÇÃO DE ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E AUXILIAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2243/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2243/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: DECRETO Nº2243/2021, de 10 de maio de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 08/2021, PARA A SELEÇÃO DE ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E AUXILIAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2242/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2242/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 2242/2021, de 28 de abril de 2021. ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS NAS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2241/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2241/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 2241/2021, de 26 de abril de 2021. DISPÕE SOBRE ATOS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2239/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2239/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 2239/2021, de 23 de abril de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2021, PARA A SELEÇÃO DE ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BORRACHEIRO E ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2240/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2240/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 2240/2021, de 23 de abril de 2021. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DO LOTE URBANO N° 05 DE PROPRIEDADE DE GENIVALDA NERI E VALENTIM ZORTÉA E REMEMBRAMENTO DE PARTE DESTE COM O LOTE URBANO Nº 07 DE PROPRIEDADE DE SALETE ZORTÉA CAVASIN E IRINEU CAVASIN, SITO À LINHA CRUZINHAS, MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1807/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: LEI Nº 1807/2021, de 23 de abril de 2021. AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO PARTE DO LOTE URBANO 119 E PARTE DO LOTE URBANO 120, MATRÍCULA 6.198, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO COM PARTE DO LOTE N. 128, MATRÍCULA 8.117 PROPRIEDADE DE ILIAS VALENTIN PRIGOL, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE PASSAGEM E ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1808/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: LEI Nº 1808/2021, de 23 de abril de 2021. AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE 03 LOTES DA PARTE DO LOTE RURAL Nº 18, COM ÁREA DE 18.972,95M², SITO À RUA PEDRO ERLO, LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI, CLAUDETE LURDES TOMAZELLI ALMEIDA E CLEUSA FATIMA TOMAZELLI ZEPPE E DANIEL ZEPPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2238/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2238/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 2238/2021, de 22 de abril de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2021, PARA A SELEÇÃO DE ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BORRACHEIRO E ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1096/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1096/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 1096/2021-SF, de 19 de abril de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.