Decreto Executivo 2264/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2264/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2264/2021, de 08 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 14/2021, PARA A SELEÇÃO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1816/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1816/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: LEI Nº 1816/2021, de 07 de junho de 2021. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A ALIENAR LOTES DO LOTEAMENTO FELIX JAROSESKI PARA FINS DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2257/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2257/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2257/2021, de 07 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 12/2021, PARA A SELEÇÃO DE MECÂNICO, PARA EXERCÍCIO PARQUE DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2259/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2259/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2259/2021, de 07 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 14/2021, PARA A SELEÇÃO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2258/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2258/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2258/2021, de 07 de junho de 2021. HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 13/2021, PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2260/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2260/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2260/2021, de 07 de junho de 2021. HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA 16074/2020, DE AVALIAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DA ÁREA DE TERRA COM 5.000 M², DE PARTE DA CHÁCARA N° 07, DE PROPRIEDADE DE JORACI MORÁS BURIN, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2256/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2256/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2256/2021, DE 02 DE junho DE 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2255/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2255/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2255/2021, de 28 de maio de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 11/2021, PARA A SELEÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2254/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2254/2021
Data da Publicação: 27/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2254/2021, de 27 de maio de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 11/2021, PARA A SELEÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1811/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1811/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: LEI Nº 1811/2021, de 26 de maio de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1812/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: LEI Nº 1812/2021, de 26 de maio de 2021. CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DENOMINADO “DESCANSO SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1813/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1813/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: LEI Nº 1813/2021, de 26 de maio de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESCANSO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1814/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1814/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: LEI Nº 1814/2021, de 26 de maio de 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, A FIRMAR PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS-CDL VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA AMOR QUE VALE PRÊMIOS 2021” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1815/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1815/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: LEI Nº 1815/2021, de 26 de maio de 2021. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 86/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1100/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1100/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 1100/2021-SF, de 26 de maio de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1101/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1101/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 1101/2021-SF, de 26 de maio de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1102/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1102/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 1102/2021-SF, de 26 de maio de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2252/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2252/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2252/2021, de 25 de maio de 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI.
Decreto Executivo 2253/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2253/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2253/2021, de 25 de maio de 2021. INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022 A 2025, DA LDO E LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2251/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2251/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 2251/2021, de 21 de maio de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 10/2021, PARA A SELEÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.