Legislação

Portaria Executiva 15308/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15308/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15308/2020 concede férias à ILAINE MARIA CZARNOBAI, Código: 3.022, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15310/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15310/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15310/2020 concede férias à NOELI MARIA TRUCULLO DALLA VECCHIA, Código: 548, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15311/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15311/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15311/2020 concede férias à NEIDI MARIA ZIMERMANN BARBIERI, Código: 1.679, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “B”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15307/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15307/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15307/2020 concede férias à IVANETE MELARA HOINACKI, Código: 550, ocupante do cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15313/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15313/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15313/2020 concede férias à MARLI RAMOS, Código: 2.956, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15312/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15312/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15312/2020 concede férias à NEIDE TERESINHA COPETTI PELINSON, Código: 3.023, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 5315/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 5315/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15315/2020 concede férias à MARINEZ ORO ANTONELO, Código: 1.015-4, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15314/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15314/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15314/2020 concede férias à MARIVANE TOSINI PICININI, Código: 3.270, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, nível “3”, referência “A” com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15317/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15317/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15317/2020 concede férias à ANDRESA PAULA PRIORI, Código: 3.495, brasileira, solteira, nascida aos 24.07.1979, residente e domiciliada na Avenida Santa Rosa, n° 287, na cidade de Descanso – SC, ocupante do cargo (272) em comissão de Diretor de Unidade Escolar, com exercício na Creche Municipal Professora Gracinha, Nível DAS – 1/2, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 21 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15316/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15316/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15316/2020 concede férias à RAQUEL ANDREGHETTI GHIZZI, Código 3.497, brasileira, solteira, nascida aos 19.09.1995, portadora do CPF sob nº 098.355.539-71, e RG 6.023.846 residente e domiciliada em Linha Pratinha, Município de Descanso - SC, ocupante do cargo (272) em comissão de Diretor de Unidade Escolar, com exercício na EBM Cachoeirinha, Nível DAS – 1/2, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 21 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15319/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15319/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15319/2020 concede férias à IONARA ASSMANN, Código: 3.436, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 30 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15318/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15318/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15318/2020 concede férias à JÉSSICA CAZAGRANDA, Código: 3.496 brasileira, solteira, nascida aos 19.03.1990, residente e domiciliado na Linha São Valentin, neste município de Descanso – SC, ocupante do cargo (272) em comissão de Diretor de Unidade Escolar, com exercício na CEIEF Getúlio Vargas e Jardim de Infância Casinha Feliz - Itajubá, Nível DAS – 1/2, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 21 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15320/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15320/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15320/2020 concede férias à ALINE BONAMIGO, Código: 3.421, brasileira, solteira, nascida aos 07.10.1983, residente e domiciliada à Rua Angelo Bedin, Descanso - SC, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Disciplina Artes, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 30 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15322/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15322/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15322/2020 concede licença maternidade à MAIARA TURCATO, Código: 2.949, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, na Estratégia Saúde da Família ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Nascimento sob matrícula nº 106906 01 55 2020 1 00019 099 0006655 11, de LAURA TURCATO DE ABREU, nascida em 28 de dezembro de 2019, registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais, pelo oficial Hélio Kern em Iporã do Oeste – SC, pelo período de 28 de dezembro de 2019 a 25 de abril de 2020, ou seja, 120 dias consecutivos, efetivando-se a compensação pela Previdência Social – INSS, e de 26 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, ou seja, 60 dias, será paga pelo município, e seus efeitos retroativos ao dia 28 de dezembro de 2019.

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Portaria Executiva 15321/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15321/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15321/2020 concede licença maternidade à GEOVANA CRISTINA SCHAFER, Código: 3.420, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Nascimento sob matrícula nº 104976 01 55 2019 1 00009 280 0006047 84, de Rafaela Barichello, nascida em 20 de dezembro de 2019, registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais, pelo oficial Cléber Matiello em Riqueza – SC, pelo período de 20 de dezembro de 2019 a 17 de abril de 2020, ou seja, 120 dias consecutivos, efetivando-se a compensação pela Previdência Social – INSS, e de 18 de abril de 2020 a 16 de junho de 2020, ou seja, 60 dias, será paga pelo município, e seus efeitos retroativos ao dia 20 de dezembro de 2019.

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Portaria Executiva 15216/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15216/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: Concede férias à VLADEMIR ORO, Código: 2.983, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15217/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15217/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: Concede férias à ROSIMERI LÚCIA POWALA, Código: 907, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 08 de agosto de 2018 a 07 de agosto de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15218/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15218/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15218/2020 concede férias à SALETE MARIA NUNES TENTE, Código: 557, ocupante do cargo (100) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria da Assistência Social para exercício das atribuições do cargo, referência, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15219/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15219/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15219/2020 concede férias à SUZAMARA MIOTTO, Código: 3.033, ocupante do cargo (257) efetivo de Coordenador do CRAS, lotada na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 15 de março de 2018 a 14 de março de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15220/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15220/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15220/2020 concede férias à KELLI MORANDI, Código: 3.026, ocupante do cargo (258) efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social para exercício das atribuições do cargo, referência ANS-21, grupo I, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 15 de março de 2018 a 14 de março de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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