Portaria Executiva 15344/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15344/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15344/2020 lota MERLIN FRANCINI BACK Código: 3.550, brasileira, solteira, nascida aos 08.05.1989, residente e domiciliada na Rua Marcílio Dias, nº 4076, Bairro Jardim Peperi, município de São Miguel do Oeste - SC, portador do CPF/CIC nº 065.548.099-45 e Cédula de Identidade nº 4.829.179, pelo órgão emissor SSP/SC, para o cargo (261) Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria Municipal da Saúde, para exercício das atribuições do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, Estratégia Saúde da Família ESF – 02, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15345/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15345/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15345/2020 concede adicional de insalubridade à MERLIN FRANCINI BACK Código: 3.550, brasileira, solteira, nascida aos 08.05.1989, residente e domiciliada na Rua Marcílio Dias, nº 4076, Bairro Jardim Peperi, município de São Miguel do Oeste - SC, portador do CPF/CIC nº 065.548.099-45 e Cédula de Identidade nº 4.829.179, pelo órgão emissor SSP/SC, ocupante do cargo (261) Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, Estratégia Saúde da Família ESF – 02, sendo concedido adicional de insalubridade, por ser considerado insalubre de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo. E seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15343/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15343/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15343/2020 nomeia por concurso público MERLIN FRANCINI BACK Código: 3.550, brasileira, solteira, nascida aos 08.05.1989, residente e domiciliada na Rua Marcílio Dias, nº 4076, Bairro Jardim Peperi, município de São Miguel do Oeste - SC, portador do CPF/CIC nº 065.548.099-45 e Cédula de Identidade nº 4.829.179, pelo órgão emissor SSP/SC, para o cargo (261) Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15342/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15342/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15342/2020 lota LUANA DE OLIVEIRA ANDRADE Código: 3.549, brasileira, solteira, nascida aos 11.03.1990, residente e domiciliada Na Rua Padre Anchieta, nº 931, Bairro Agostini, Município de São Miguel do Oeste - SC, portador do CPF/CIC sob nº 065.974.659-03 e Cédula de Identidade nº 5.114.580 pelo órgão emissor SSP/SC, ocupante do cargo efetivo (20) Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria Municipal da Saúde, para exercício das atribuições do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, Estratégia Saúde da Família ESF – 02, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15346/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15346/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15346/2020 concede férias proporcionais à JOSÉ RIBEIRO, Código: 894, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria de Transportes, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 20 de junho de 2017 a 19 de junho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 06 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15348/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15348/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15348/2020 exonera a pedido DANIELA ALVES DE SOUZA, Código: 2.971, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, habilitação em Letras - Português, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, e seus efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 51347/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 51347/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15347/2020, de 06 de janeiro de 2020 revoga portaria Nº 15260/2020, de 02 de janeiro de 2020 de DANIELA ALVES DE SOUZA, Código: 2.971, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, habilitação em Letras - Português, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, e seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15339/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15339/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15339/2020 nomeia PAULO FLÁVIO LAUXEN, Código: 3.548, brasileiro, casado, nascido em 25.01.1964, residente e domiciliado na Avenida Martin Piaseski, n° 284, Apto 01, neste município de Descanso - SC, para o cargo (45) em comissão de Secretário de Administração, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Decreto Executivo 2099/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2099/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: DECRETO Nº 2099/2020, de 06 de janeiro de 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO E ESCOLHA DE AULAS, DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, EM ESPECIAL ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15340/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15340/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15340/2020 designa PAULO FLÁVIO LAUXEN, Código: 3.548, brasileiro, casado, nascido em 25.01.1964, residente e domiciliado na Avenida Martin Piaseski, n° 284, Apto 01, neste município de Descanso - SC, ocupante do cargo (45) em comissão de Secretário Municipal de Administração, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, responsável pelas atribuições dos Encargos Gerais do Município, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15324/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15324/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15324/2020 designa médico regulador JOSEMIR WERLANG, Código: 2.122, ocupante do cargo (10) efetivo de Médico, lotado na Secretaria da Saúde para exercer as funções do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, exercer a Função Gratificada para desempenho de ações relativas a Estratégia Saúde da Família e Desempenho de Função de Médico Regulador, percebendo Função Gratificada FG-10.
Portaria Executiva 15323/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15323/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15323/2020 concede vantagem pecuniária à CRISTINA INÊS SCHERER, Código: 3.280, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, nível “3”, referência “A” com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela comprovação do Curso de “Pós-Graduação em Nível de Especialização, em Práticas Pedagógicas Interdisciplinares e Garantia de Direitos”, pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, percebendo 12% (doze por cento), sobre o vencimento, e seus efeitos a contar a partir da presente data.
Portaria Executiva 15325/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15325/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15325/2020 exonera a pedido ELIZANDRA BERTUZZI, Código: 3.438, ocupante do cargo (250) de Auxiliar de Ensino, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15326/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15326/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15326/2020 concede adicional por tempo de serviço à EDERSON ALVES DE CARVALHO, Código: 892, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, computados 12 (doze) anos, elevando o adicional por tempo de serviço para 24% (vinte e quatro) por cento, referente aos períodos de 16.04.2007 a 10.06.2011, 15.06.2011 a 06.03.2015, 07.12.2015 a 20.01.2017, 21.01.2017 a 12.01.2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15327/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15327/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15327/2020 concede adicional por tempo de serviço à MÔNICA REGINA REICHERT FRIEDERICHS, Código: 2.142, ocupante do cargo (11) efetivo de Odontólogo, lotada na Secretaria da Saúde para exercer as funções do cargo nas Unidades Sanitárias do Município – Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, percebendo 2% (dois por cento) por anuênio, sobre o vencimento, pelo tempo de serviço prestado, referente aos períodos de 02.01.2019 a 01.01.2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15329/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15329/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15329/2020 concede adicional por tempo de serviço à CARLOS ANTONIO MENDES, Código: 589, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, percebendo 2% (dois por cento) por anuênio sobre o vencimento, pelo tempo de serviço prestado, referente aos períodos de 02.01.2019 a 01.01.2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15328/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15328/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15328/2020 concede adicional por tempo de serviço à ELAINE MELZ, Código: 2.939, ocupante do cargo (262) efetivo de Fiscal Sanitário, lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, percebendo 2% (dois por cento) por anuênio sobre o vencimento, pelo tempo de serviço prestado, referente aos períodos de 02.01.2019 a 01.01.2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15330/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15330/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15330/2020 admite GELSI DOS SANTOS, Código: 3.543, para o cargo (35) de Carpinteiro, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 03 de janeiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.
Portaria Executiva 15331/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15331/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15331/2020 nomeia SANDRA GHIDINI KLABUNDE Código: 3.544, brasileira, solteira, nascida aos 12.09.1991, residente e domiciliada à Rua Helio Wassun, nº 112, neste município de Descanso - SC, portador do CPF/CIC nº 081.772.729-93 e Cédula de Identidade nº 5.361.730 SESP/SC, para o cargo (74) em comissão de Assessor Técnico – Imprensa, Nível DAS – 3, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15309/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15309/2020
Data da Publicação: 03/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15309/2020 concede férias à FRANCIELI KRAWCZAK, Código: 3.279, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, nível “3”, referência “A” com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.