Portaria Executiva 15352/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15352/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15352/2020 concede adicional de insalubridade a JACSON JOSÉ ZIMMER, Código: 3.551, brasileiro, solteiro, nascido em 19.03.78, residente à Rua Padre Réus s/n, Descanso - SC, para o cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, portador do CPF/CIC sob nº 020.608.039-50 e Cédula de Identidade nº 3.560.840 pelo órgão emissor SESP/SC, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo no Secretaria dos Transportes, sendo concedido adicional de insalubridade, por ser considerado insalubre de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo. E seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15353/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15353/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15353/2020 concede gozo de férias de DAIANE BALDO, Código: 3.061, ocupante do cargo(20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria da Saúde - Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 10 de maio de 2016 a 09 de maio de 2017, sendo o período de gozo a contar de 15 de julho de 2019 a 13 de agosto de 2019,interrompidas pela Portaria nº 14706/2019, restando portanto, 23 (vinte e três) dias a serem usufruídos em novo momento, os quais serão gozados no período de 07 de janeiro de 2020 a 29 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15354/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15354/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15354/2020 interrompe férias de VLADEMIR ORO, Código: 2.983, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020. restando portanto, 24 (vinte e quatro) dias a serem usufruídos em novo momento.
Portaria Executiva 15355/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15355/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15355/2020 revoga a PORTARIA Nº 15315/2020 de MARINEZ ORO ANTONELO, Código: 1.015-4, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso.
Portaria Executiva 15357/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15357/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15357/2020 nomeia por concurso público ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, brasileira, casada, nascida em 26.10.1993, residente e domiciliada na Rua Almirante Tamandaré, nº 736, São Miguel do Oeste - SC, para o cargo (16) efetivo de Agente Administrativo, portador do CPF/CIC sob nº 062.145.999-28 e Cédula de Identidade nº 5.549.478 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15356/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15356/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15356/2020 concede licença para tratamento de saúde à MARINEZ ORO ANTONELO, Código: 1.015-4, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 91 (noventa e um) dias, sendo de 29 de dezembro de 2019 a 28 de março de 2020, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15358/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15358/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15358/2020 lota ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, brasileira, casada, nascida em 26.10.1993, residente e domiciliada na Rua Almirante Tamandaré, nº 736, São Miguel do Oeste - SC, ocupante do cargo (16) efetivo de Agente Administrativo, portador do CPF/CIC sob nº 062.145.999-28 e Cédula de Identidade nº 5.549.478 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria de Administração, para exercício das atribuições do cargo na Divisão de Material e Patrimônio, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15359/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15359/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15359/2020 concede gozo de férias à VLADEMIR ORO, Código: 2.983, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, interrompidas pela Portaria nº 15354/2020, restando portanto, 24 (vinte e quatro) dias, os quais serão usufruídos 23 (vinte e três) dias, no período de 09 a 31 de janeiro de 2020, restando portando 1 (um) dia, a ser usufruído em nova data.
Portaria Executiva 15360/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15360/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15360/2020 concede licença para tratamento de saúde à ADEMIR DE FAVERI, Código: 512, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 4 (quatro) dias, de 06 a 09 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15349/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15349/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15349/2020 concede licença para tratamento de saúde à THAIS REGINA DURIGON, Código: 3.110, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 12 (doze) dias, de 07 a 18 de janeiro de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Decreto Executivo 2101/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2101/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: DECRETO 2101/2020 ALTERA DECRETO Nº 2066/2019, de 14 de outubro de 2019.
Decreto Executivo 2100/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2100/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: DECRETO Nº 2100/2020 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DE 75,53 M² DO LOTE RURAL N° 58, SITO À SC-163, PERÍMETRO URBANO DE LINHA SÃO VALENTIM, MUNICÍPIO DE DESCANSO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15332/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15332/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: Nomeia por concurso público JANAINA APARECIDA KOCHHANN DOS SANTOS Código: 3.545, brasileira, solteira, nascida aos 25.09.1993, residente e domiciliada na Linha Emboaba, nº 800, bairro Salete, município de São Miguel do Oeste - SC, portador do CPF/CIC nº 051.715.189-80 e Cédula de Identidade nº 5.175.947 SSP/SC, para o cargo (261) Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15333/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15333/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15333/2020 lota JANAINA APARECIDA KOCHHANN DOS SANTOS Código: 3.545, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria da Saúde, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, Estratégia Saúde da Família ESF – 03, para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15334/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15334/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15334/2020 concede adicional de insalubridade à JANAINA APARECIDA KOCHHANN DOS SANTOS Código: 3.545, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício na Secretaria da Saúde, na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, Estratégia Saúde da Família ESF – 03, para atribuições do cargo, sendo concedido adicional de insalubridade, por ser considerado insalubre de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo. E seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15335/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15335/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15335/2020 nomeia por concurso público NAIARA MENDES Código: 3.546, brasileira, solteira, nascida aos 05.06.1997, residente e domiciliada no Distrito de Itajubá, neste Município de Descanso - SC, portador do CPF/CIC sob nº 082.479.269-62 e Cédula de Identidade nº 6.001.698 pelo órgão emissor SSP/SC, para o cargo efetivo (20) Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15336/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15336/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15336/2020 lota NAIARA MENDES Código: 3.546, brasileira, solteira, nascida aos 05.06.1997, residente e domiciliada no Distrito de Itajubá, neste Município de Descanso - SC, portador do CPF/CIC sob nº 082.479.269-62 e Cédula de Identidade nº 6.001.698 pelo órgão emissor SSP/SC, cargo efetivo (20) Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria da Saúde, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, Estratégia Saúde da Família ESF – 03, para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15337/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15337/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15337/2020 nomeia por concurso público WILLIAN DE BONA Código: 3.547, brasileiro, solteiro, nascido aos 30.12.1995, residente e domiciliado na Rua Salgado Filho, nº 1130, Município de São José do Cedro - SC, portador do CPF/CIC sob nº 070.135.519-02 e Cédula de Identidade nº 5.624.745 pelo órgão emissor SSP/SC, para o cargo efetivo (260) Agente de Endemias, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15341/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15341/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15341/2020 nomeia por concurso público LUANA DE OLIVEIRA ANDRADE Código: 3.549, brasileira, solteira, nascida aos 11.03.1990, residente e domiciliada Na Rua Padre Anchieta, nº 931, Bairro Agostini, Município de São Miguel do Oeste - SC, portador do CPF/CIC sob nº 065.974.659-03 e Cédula de Identidade nº 5.114.580 pelo órgão emissor SSP/SC, para o cargo efetivo (20) Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15338/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15338/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15338/2020 lota WILLIAN DE BONA Código: 3.547, brasileiro, solteiro, nascido aos 30.12.1995, residente e domiciliado na Rua Salgado Filho, nº 1130, Município de São José do Cedro - SC, portador do CPF/CIC sob nº 070.135.519-02 e Cédula de Identidade nº 5.624.745 pelo órgão emissor SSP/SC, cargo efetivo (260) Agente de Endemias, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria da Saúde, Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, Estratégia Saúde da Família (ESF) – 02, para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos a contar da presente data.