Portaria Executiva 15375/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15375/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15375/2020 concede férias à MARCIO DALA POSSA, Código: 893, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 20 de junho de 2018 a 19 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 até 11 de fevereiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias.
Portaria Executiva 15371/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15371/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15371/2020 concede férias à ALESANDRA TUMELERO, Código: 572, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2016, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, com conversão de ⅓ das férias em pecúnia, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2020, ou seja, 10 (dez) dias, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15376/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15376/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15376/2020 concede férias à JOSEMIR WERLANG, Código: 2.122, ocupante do cargo (10) efetivo de Médico, lotado na Secretaria da Saúde para exercer as funções do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2017 a 01 de maio de 2018, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 até 11 de fevereiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias.
Portaria Executiva 15378/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15378/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15378/2020 lota REGIANI FÁTIMA GRUTZMANN, Código: 3.553, brasileira, solteira, nascida em 08.05.1972, residente e domiciliada na Travessa Eugenio Gruber, nº 82, centro, município de São Miguel do Oeste - SC, ocupante do cargo (261) Técnico em Enfermagem, portador do CPF/CIC sob nº 938.325.249-91 e Cédula de Identidade nº 3.330.027 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria Municipal da Saúde, para exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde “Aline Jaroseski”, na equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF-1, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15379/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15379/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15379/2020 concede adicional de insalubridade à REGIANI FÁTIMA GRUTZMANN, Código: 3.553, brasileira, solteira, nascida em 08.05.1972, residente e domiciliada na Travessa Eugenio Gruber, nº 82, centro, município de São Miguel do Oeste - SC, portador do CPF/CIC sob nº 938.325.249-91 e Cédula de Identidade nº 3.330.027 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, ocupante do cargo (261) Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde “Aline Jaroseski”, Estratégia Saúde da Família ESF – 01, sendo concedido adicional de insalubridade, por ser considerado insalubre de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo. E seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15380/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15380/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15380/2020 nomeia por concurso público MARAISA ARPINI, Código: 3.554, brasileira, solteira, nascida em 21.10.1994, residente e domiciliada na Linha Leste, neste município de Descanso - SC, para o cargo (244) Farmacêutico, portador do CPF/CIC sob nº 070.157.939-03 e Cédula de Identidade nº 5.723.562 pelo órgão emissor SESPDC/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15381/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15381/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15381/2020 nomeia por concurso público MARAISA ARPINI, Código: 3.554, brasileira, solteira, nascida em 21.10.1994, residente e domiciliada na Linha Leste, neste município de Descanso - SC, para o cargo (244) Farmacêutico, portador do CPF/CIC sob nº 070.157.939-03 e Cédula de Identidade nº 5.723.562 pelo órgão emissor SESPDC/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria Municipal da Saúde, para exercício das atribuições do cargo no Centro Municipal de Saúde ”Iria Lurdes Daltoé”, Estratégia Saúde da Família ESF – 02, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15377/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15377/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15377/2020 nomeia por concurso público REGIANI FÁTIMA GRUTZMANN, Código: 3.553, brasileira, solteira, nascida em 08.05.1972, residente e domiciliada na Travessa Eugenio Gruber, nº 82, centro, município de São Miguel do Oeste - SC, para o cargo (261) Técnico em Enfermagem, portador do CPF/CIC sob nº 938.325.249-91 e Cédula de Identidade nº 3.330.027 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15382/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15382/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15382/2020 nomeia por concurso público MATHEUS PÉRICO, Código: 3.555, brasileiro, solteiro, nascido em 31.01.1997, residente e domiciliado na Linha Caxias, Município de São Miguel do Oeste - SC, para o cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, portador do CPF/CIC sob nº 079.140.119-75 e Cédula de Identidade nº 5.549.320 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15383/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15383/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15383/2020 lota MATHEUS PÉRICO, Código: 3.555, brasileiro, solteiro, nascido em 31.01.1997, residente e domiciliado na Linha Caxias, Município de São Miguel do Oeste - SC, ocupante do cargo (20) efetivo Auxiliar Administrativo, portador do CPF/CIC sob nº 079.140.119-75 e Cédula de Identidade nº 5.549.320 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria Municipal da Saúde, para exercício das atribuições do cargo na Secretaria Municipal da Saúde, para exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde “Aline Jaroseski”, na equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF-1, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15384/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15384/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15384/2020 nomeia ANA FLÁVIA FAVERO TRINTINAGLIA, Código: 3.556, brasileira, casada, nascida aos 09.04.1998, residente e domiciliada na Rua João Gomercindo Agostini, n° 61, no município de Descanso – SC, para exercer as funções do cargo (272) em comissão de Diretor de Unidade Escolar, com exercício no Jardim de Infância Casinha Feliz, Nível DAS, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data
Portaria Executiva 15385/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15385/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15385/2020 concede licença para tratamento de saúde à ADEMIR DE FAVERI, Código: 512, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 3 (três) dias, de 13 a 15 de janeiro de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15361/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15361/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15361/2020 relota com atribuições de exercício MARILENE INES HENEKA PILATI, Código: 1.042-1, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nível “4”, referência “E”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, da EBM Cacherinha para CEIEF Getúlio Vargas, e seus efeitos a contar a partir da presente data.
Portaria Executiva 15362/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15362/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15362/202 relota com atribuições de exercício EDIANE ROSANELLI TESSARO, Código: 3.012, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Creche Municipal Professora Gracinha, para Jardim de Infância Casinha Feliz de Itajubá, e seus efeitos a contar a partir da presente data.
Portaria Executiva 15365/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15365/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15365/2020 concede licença por falecimento à DENILDO ARISTIDES GARCIA, Código: 899, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Óbito sob matrícula 158287 01 55 2020 4 00006 298 0001966 49, do Registro Civil das Pessoas Naturais, pela Oficial Registradora Mauren Andréa Galeazzi Rech, em Descanso/SC, do irmão LEONILDO GARCIA, falecido aos 08 de janeiro de 2020, e seus efeitos retroativos, pelo período de 08 a 10 de janeiro de 2020, ou seja 03 (três) dias consecutivos.
Portaria Executiva 15364/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15364/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15364/2020 relota com atribuições de exercício THALIA MENDES, Código: 2.965, ocupante do cargo (33) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da CEIEF Getúlio Vargas, para o Jardim de Infância Casinha Feliz de Itajubá, e seus efeitos a contar a partir da presente data.
Portaria Executiva 15363/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15363/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15363/2020 relota com atribuições de exercício ELIZANE FAVERO BURIN, Código: 3.273, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Fundamental – Séries Iniciais, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, da CE Paulo Henrique Pissaia, para CEIEF Getúlio Vargas, e seus efeitos a contar a partir da presente data.
Decreto Executivo 2102/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2102/2021
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: DECRETO Nº 2102/2020, de 10 de janeiro de 2020. REVISA EM 4,48 % OS NÍVEIS DE REFERÊNCIAS DAS TABELAS DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15350/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15350/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15350/2020 nomeia por concurso público JACSON JOSÉ ZIMMER, Código: 3.551, brasileiro, solteiro, nascido em 19.03.78, residente à Rua Padre Réus s/n, Descanso - SC, para o cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, portador do CPF/CIC sob nº 020.608.039-50 e Cédula de Identidade nº 3.560.840 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15351/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15351/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15351/2020 lota JACSON JOSÉ ZIMMER, Código: 3.551, brasileiro, solteiro, nascido em 19.03.78, residente à Rua Padre Réus s/n, Descanso - SC, para o cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, portador do CPF/CIC sob nº 020.608.039-50 e Cédula de Identidade nº 3.560.840 pelo órgão emissor SESP/SC, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, lotado na Secretaria dos Transportes, para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos a contar da presente data.