Lei Ordinária 1723/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1723/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: Autoriza reajuste de 2% das tabelas de vencimentos, salários, proventos, funções gratificadas, cargos em comissão e vantagens dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares do quadro de pessoal do município de descanso e da outras providências.
Lei Ordinária 1724/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1724/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: Autoriza reajuste de 8,36% da tabela de vencimentos do magistério e altera tabela IV do anexo II da lei 263/2000 e da outras providências.
Lei Ordinária 1725/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1725/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 557.938,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1726/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1726/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 770.636,73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1727/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1727/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: LEI Nº 1727/2020 AUTORIZA REAJUSTE DE 2% DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2103/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2103/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: DECRETO Nº 2103/2020 REAJUSTA EM 2% AS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2104/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2104/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: REAJUSTA EM 8,36% A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E ALTERA TABELA IV DO ANEXO II DA LEI 263/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15389/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15389/2020
Data da Publicação: 16/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15389/2020 concede férias à VILMAR COLOMBO, Código: 2.947, ocupante do cargo (34) efetivo de Borracheiro, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 15 de janeiro de 2020 até 13 de fevereiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15390/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15390/2020
Data da Publicação: 16/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15390/2020 concede gozo de férias à DIRVÂNIA PROVENSI WRONSKI, Código: 949, ocupante do cargo (19) efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde para exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde “Iria Jaroseski”, na equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF-2, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2017 a 01 de abril de 2018, sendo o período de gozo de 03 de junho de 2019 a 02 de julho de 2019, interrompidos pela Portaria 14631/2019, de 04 de junho de 2019, restando portanto 29 (vinte e nove) dias, dos quais 08 (oito) dias foram gozados de 17 a 24 de junho de 2019, restando portanto, ainda 21 (vinte e um) dias, em que 01 (um) dia foi usufruído em 19 de julho de 2019, restando ainda 20 (vinte) dias, dos quais 17 (dezessete) dias serão gozados a partir do dia 15 a 31 de janeiro de 2020, restando portanto 3(três) dias a serem usufruídos em nova data, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15386/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15386/2020
Data da Publicação: 15/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15386/2020 nomeia LUIZ CARLOS MENEGASSI, Código: 3.557, brasileiro, solteiro, nascido aos 12.02.1985, residente e domiciliado na Rua Ubirajara, nº 306, neste município de Descanso - SC, para exercer as funções do cargo (56) em comissão de Secretário de Esportes e Turismo, percebendo subsídio mensal de Secretário, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15387/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15387/2020
Data da Publicação: 15/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15387/2020 nomeia GIUVANI KARLINSKI, Código: 3.558, brasileiro, solteiro, nascido aos 28.12.1979, residente e domiciliado na saída p/ Lª Gaúcha, neste município de Descanso - SC, para exercer as funções do cargo (115) em comissão de Chefe de Almoxarifado, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, em substituição de Rafael Andreola, em virtude de este encontrar-se em licença para tratamento de saúde, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15388/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15388/2020
Data da Publicação: 15/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15388/2020 interrompe férias de IVAN SEGHETO, Código: 900, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de julho de 2018 a 03 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020 ou seja, 30 (trinta) dias, com conversão de ⅓ (um terço) das férias em pecúnia, no período de 22 a 31 de janeiro de 2020, ou seja, 10 (dez) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 08 (oito) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15366/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15366/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15366/2020 concede gozo de férias à SIMONE HOCHSCHEIDT MALLMANN, Código: 2.951, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, com exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde “Aline Jaroseski”, na equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF-1, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, sendo o período de gozo a contar de 25 de novembro de 2019 até 24 de dezembro de 2019, ou seja, 30 (trinta) dias, interrompidas pela portaria nº 15172/2019, restando portanto, 23 (vinte e três dias) a serem usufruídos no período de 13 de janeiro de 2020 a 02 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15367/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15367/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15367/2020 concede gozo de férias à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER, Código: 571, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, designada para exercer as funções do cargo (60) em comissão de Secretário de Assistência Social, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 01 a 30 de agosto de 2019, mantendo-se portanto 19 (dezenove) dias, dos quais 02 (dois) serão usufruídos de 20 a 21 de agosto de 2019, restando 17 (dezessete) dias, em que ½ (meio) dia foi usufruído em 21 de outubro de 2019, no período matutino, e 1 (um) dia foi gozado em 25 de outubro de 2019, mantendo-se ainda um saldo de 15 e ½ (quinze e meio), dos quais 01 (um) será usufruído em 15 de novembro de 2019, restando ainda 14 e ½ (quatorze e meio), dias a serem gozados, dos quais ½ (meio) dia será usufruído no período vespertino do dia 13 de janeiro de 2020 e 01 (um) dia será usufruído em 14 de janeiro de 2020, restando portanto 13 (treze) dias a serem gozados em nova data.
Portaria Executiva 15368/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15368/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15368/2020 interrompe férias de SÍLVIA ORLANDINI, Código: 2.200, ocupante do cargo (234) efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria da Saúde, com exercício das atribuições do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2018 a 01 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 19 (dezenove) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15369/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15369/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15369/2020 interrompe férias de MARISE TERESINHA PRÉVIDE GIOMBELLI, Código: 3.094, ocupante do cargo (49) em comissão de Secretário da Educação e Cultura, percebendo subsídio mensal de Secretário, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 19 (dezenove) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15370/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15370/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15370/2020 exonera a pedido GIUVANI KARLINSKI, Código: 3.527, brasileiro, solteiro, nascido aos 28.12.1979, residente e domiciliado em Saída p/ Lª Gaúcha, neste município de Descanso - SC, ocupante do cargo (56) em comissão de Secretário de Esportes e Turismo, percebendo subsídio mensal de Secretário, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15372/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15372/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15372/2020 concede férias à DIEGO WERBERICH, Código: 2.982, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 16 de fevereiro de 2019 a 15 de fevereiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15373/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15373/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15373/2020 concede férias à KELI PATRICIA VIVIAN, Código: 3.281, ocupante do cargo (269) de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria da Saúde para exercer as funções do cargo na Unidade Sanitária do Município – Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, ESF – 02, com carga horária de 40 horas semanais sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 05 de fevereiro de 2018 a 04 de fevereiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15374/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15374/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15374/2020 concede férias à CASSIANE LORENZINI NERCOLINI, Código: 2.437, ocupante do cargo (247) efetivo de Assistente Social – CRAS, lotada na Secretaria de Assistência Social para exercício das atribuições do cargo no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 até 11 de fevereiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias