Portaria Executiva 15407/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15407/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15407/2020 mantém adicional de insalubridade à CLEONI TEREZINHA BARBIERI, Código: 1.657, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “D”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, considerando Ação Indenizatória/Ordinário sob nº 084.08.000.950-0 do Poder Judiciário da Comarca de Descanso. E seus efeitos retroativos a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15408/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15408/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15408/2020 interrompe férias de VIVIANE BORDIN MISSIO, Código: 3.069, ocupante do cargo (265) efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria da Saúde, Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé e nos Núcleos de Apoio à Saúde Família – NASF, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, ou seja 30 (trinta) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 12 (doze) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15409/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15409/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15409/2020 concede gozo de férias à RODRIGO BRATKOSKI, Código: 723, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 01 de fevereiro de 2019 a 02 de março de 2019, Portaria nº 14384/2019, de 26 de fevereiro de 2019, restando 05 (cinco) dias, dos quais 01 (um) foi gozado no dia 03 de maio de 2019, restando portando 04 (quatro) dias, dos quais 01 (um) foi usufruído em 17 de maio de 2019, restando ainda 03 (três) dias, em que 01 foi gozado em 26 de junho de 2019, mantendo-se um saldo de 02 (dois) dias, em que 01 (um) foi usufruído em 09 de setembro de 2019, restando 01 (um) dia, que será usufruído nesta data de 20 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15410/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15410/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15410/2020 concede férias à CRISTIANE PREVIDE, Código: 3.196, ocupante do cargo(20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 15 de maio de 2018 a 14 de maio de 2019, sendo o período de gozo a contar de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2020, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15411/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15411/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15411/2020 cessa os efeitos da PORTARIA Nº 15179/2019, de 02 de dezembro de 2019 de MILTON BOCCHI, Código: 506, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercer as funções do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15412/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15412/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15412/2020 atribui à MILTON BOCCHI, Código: 506, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercer as funções do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, as funções de Coordenador de Equipes Externas de Trabalho, percebendo Função Gratificada FG-02, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15413/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15413/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15413/2020 exonera a pedido DANIELA PAULA FOLETTO, Código: 3.381, ocupante do cargo (27) efetivo de Tesoureiro, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15391/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15391/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15391/2020 concede férias à ADEMIR DE FAVERI, Código: 512, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de maio de 2018 a 30 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 16 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15392/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15392/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15392/2020 relota com atribuições de exercício CRISTIANE PREVIDE, Código: 3.196, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para exercício das atribuições do cargo e também exercer as funções de Agente Municipal de Licenciamento Ambiental, das quais lhe é atribuída a FG-01, para realização de tais funções, e seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15393/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15393/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15393/2020 relota com atribuições de exercício MATHEUS PÉRICO, Código: 3.555, brasileiro, solteiro, nascido em 31.01.1997, residente e domiciliado na Linha Caxias, Município de São Miguel do Oeste - SC, ocupante do cargo (20) efetivo Auxiliar Administrativo, portador do CPF/CIC sob nº 079.140.119-75 e Cédula de Identidade nº 5.549.320 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15395/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15395/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15395/2020 interrompe férias de NANCI DEBONA COLOMBO, Código: 2.966, ocupante do cargo (237) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercício das atribuições do cargo no Centro Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 15 (quinze) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15394/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15394/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15394/2020 designa MATHEUS PÉRICO, Código: 3.555, brasileiro, solteiro, nascido em 31.01.1997, residente e domiciliado na Linha Caxias, Município de São Miguel do Oeste - SC, ocupante do cargo (20) efetivo Auxiliar Administrativo, portador do CPF/CIC sob nº 079.140.119-75 e Cédula de Identidade nº 5.549.320 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, para exercer as atribuições do cargo (27) de Tesoureiro, e seus efeitos a contar da presente data.
Decreto Executivo 1032/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1032/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: DECRETO Nº 1032/2020-SF abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 557.938,91 e dá outros providências.
Decreto Executivo 1033/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1033/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: DECRETO Nº 1033/2020-SF abre crédito adicional no valor de R$ 770.636,73 e dá outras providências.
Portaria Executiva 15397/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15397/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15397/2020 interrompe férias de SERGIO LUIZ DALMAGRO, Código: 3.179, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Transportes, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2018 a 01 de maio de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 15 (quinze) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15396/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15396/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15396/2020 prorroga a licença para tratamento de saúde à AFONSO PEREIRA DE ARAUJO, Código: 3.158, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de pedido de Prorrogação de Benefício, devendo permanecer em repouso a partir de 29 de novembro de 2019 até novo comunicado do INSS, e seus efeitos retroativos a data de 29 de novembro de 2019.
Portaria Executiva 15398/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15398/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15398/2020 exonera a pedido IVAN RECH, Código 3.502, brasileiro, divorciado, nascido aos 30.12.1988, residente e domiciliado em Linha Pratinha, neste município de Descanso – SC, no cargo (238) em comissão de Chefe da Divisão de Programas Agropecuários, Nível DAS - 2, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15399/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15399/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15399/2020 nomeia IVAN RECH, Código 3.559, brasileiro, divorciado, nascido aos 30.12.1988, residente e domiciliado em Linha Pratinha, neste município de Descanso – SC, para exercer as funções do cargo (58) em comissão de Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15400/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15400/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15400/2020 concede adicional por tempo de serviço à ILAINE MARIA CZARNOBAI, Código: 3.022, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, percebendo 2% (dois por cento) por anuênio sobre o vencimento, pelo tempo de serviço prestado, referente aos períodos de 03.01.2019 a 02.01.2020, e seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15401/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15401/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15401/2020 concede adicional por tempo de serviço à IVAN SEGHETO, Código: 900, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, percebendo 2% (dois por cento) por anuênio sobre o vencimento, pelo tempo de serviço prestado, referente aos períodos de 31.12.2018 a 31.12.2019, e seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020.