Decreto Executivo 2106/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2106/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Ementa: DECRETO Nº 2106/2020 Homologa o resultado preliminar dos candidatos inscritos ao edital de processo seletivo simplificado n° 02/2020, para a seleção de técnico de saúde bucal e auxiliar de saúde bucal e agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
Portaria Executiva 15422/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15422/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15422/2020 interrompe férias de DIEGO WERBERICH, Código: 2.982, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 16 de fevereiro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, ou seja 30 (trinta) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 12 (doze) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15423/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15423/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15423/2020 exonera a pedido MARCIA BRUSTOLIN, Código: 3.542, ocupante do cargo (61) em comissão de Chefe de Divisão de Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15425/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15425/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15425/2020 exonera a pedido de ZÉLIO DA SILVA, Código: 3.541, ocupante do cargo (47) em comissão de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15424/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15424/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15424/2020 exonera a pedido de MARCOS ANTONIO MARCON, Código: 3.009, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15417/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15417/2020
Data da Publicação: 28/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15417/2020 altera portaria de nomeação de GIUVANI KARLINSKI, Código: 3.558, brasileiro, solteiro, nascido aos 28.12.1979, residente e domiciliado na saída p/ Lª Gaúcha, neste município de Descanso - SC, para exercer as funções do cargo (115) em comissão de Chefe de Almoxarifado, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, onde diz em substituição de Rafael Andreola, em virtude de este encontrar-se em licença para tratamento de saúde, lê-se para o cargo (115) em comissão de Chefe de Almoxarifado, e seus efeitos retroativos a contar de 20 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15418/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15418/2020
Data da Publicação: 28/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15418/2020 interrompe férias de de SALETE MARIA NUNES TENTE, Código: 557, ocupante do cargo (100) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria da Assistência Social para exercício das atribuições do cargo, referência, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, ou seja 30 (trinta) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 05 (cinco) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 1549/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 1549/2020
Data da Publicação: 28/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15419/2020 concede férias à SIDNEI FERNANDO CEOLIN, Código: 2.021-4, ocupante do cargo (10) efetivo de Médico, lotado na Secretaria da Saúde para exercício das atribuições do cargo na Unidade Sanitária do Distrito de Itajubá, Estratégia Saúde da Família ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2017 a 12 de fevereiro de 2018, sendo o período de gozo a contar de 27 de janeiro de 2020 a 25 de fevereiro de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15420/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15420/2020
Data da Publicação: 28/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15420/2020 interrompe férias de ALESANDRA TUMELERO, Código: 572, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2016, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, com conversão de ⅓ das férias em pecúnia, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2020, ou seja, 10 (dez) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 06 (seis) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15421/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15421/2020
Data da Publicação: 28/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15421/2020 interrompe férias de JOSEMIR WERLANG, Código: 2.122, ocupante do cargo (10) efetivo de Médico, lotado na Secretaria da Saúde para exercer as funções do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2017 a 01 de maio de 2018, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 até 11 de fevereiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 16 (dezesseis) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15416/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15416/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15416/2020 exonera RAFAEL ANDREOLA, Código: 3.471, brasileiro, solteiro, nascido aos 15.02.1997, residente e domiciliado em Rua da República, neste município de Descanso – SC, cargo (115) em comissão de Chefe de Almoxarifado, Nível DAS - 2, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15415/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15415/2020
Data da Publicação: 23/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15415/2020 concede gozo de férias à NANCI DEBONA COLOMBO, Código: 2.966, ocupante do cargo (237) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercício das atribuições do cargo no Centro Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, sendo interrompidas pela Portaria nº 15395/2020, restando portanto 15 (quinze) dias, dos quais 11 (onze) dias serão gozados no período de 21 a 31 de janeiro de 2020, restando portando 04 (quatro) dias, a serem gozados em nova data, e seus efeitos a contar da presente data.
Lei Ordinária 244/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1999
Data da Publicação: 23/01/2020
Ementa: LEI Nº 244/99 introduz, organiza e disciplina o controle interno na estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 311/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/2005
Data da Publicação: 23/01/2020
Ementa: DECRETO Nº 311/2005/SF dá nova redação ao Decreto nº 705/2003, de 31 de dezembro de 2003, que organiza e regulamenta as atribuições do Controle Interno do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal nº 244/99 e dá outras providências.
Portaria Executiva 15414/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15414/2020
Data da Publicação: 22/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15414/2020 concede férias à ODETE LUZA REVERS, Código: 2.957, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 20 de janeiro de 2020 a 18 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15403/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15403/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15403/2020 concede gozo de férias à ELIELSO BARBOSA TAVARES, Código: 3.260, ocupante do cargo (271) efetivo de Controlador Interno, lotado na Secretaria de Fazenda, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 08 de janeiro de 2018 a 07 de janeiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 01 de fevereiro de 2019 a 02 de março de 2019, interrompidas pela Portaria N° 14349/2019, de 11 de fevereiro de 2019, restando 20 (vinte) dias, dos quais 06 (seis) dias serão gozados de 18 a 23 de junho de 2019, restando ainda um saldo de 14 (quatorze) dias, dos quais 4 (quatro) foram usufruídos de 29 de agosto a 01 de setembro de 2019, restando portanto 10 (dez) dias, dos quais 05 (cinco) foram usufruídos de 07 a 11 de outubro de 2019, restando portanto 05 (cinco) dias, os quais serão gozados a partir de 16 a 20 de janeiro de 2020, e seus efeitos a contar de 16 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15402/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15402/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15402/2020 relota com atribuições de exercício CLODINEI MENEGAT, Código: 488, ocupante do cargo (29) de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Transportes, para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15405/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15405/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15405/2020 mantém adicional de insalubridade à MARINEZ ORO ANTONELO, Código: 1.015-4, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, considerando Ação Indenizatória/Ordinário sob nº 084.08.000.950-0 do Poder Judiciário da Comarca de Descanso. E seus efeitos retroativos a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15406/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15406/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15406/2020 mantém adicional de insalubridade à NEIDI MARIA ZIMERMANN BARBIERI, Código: 1.679, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “B”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, considerando Ação Indenizatória/Ordinário sob nº 084.08.000.950-0 do Poder Judiciário da Comarca de Descanso. E seus efeitos retroativos a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15404/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15404/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15404/2020 mantém adicional de insalubridade à ELIETE LUCIA BONAMIGO DINON, Código: 1.654, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “D”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, considerando Ação Indenizatória/Ordinário sob nº 084.08.000.950-0 do Poder Judiciário da Comarca de Descanso. E seus efeitos retroativos a contar de 02 de janeiro de 2020.