Decreto Executivo 2268/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2268/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2268/2021, de 15 de junho de 2021. HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 16/2021, PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2269/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2269/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2269/2021, de 15 de junho de 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.812, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2267/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2267/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2267/2021, de 14 de junho de 2021. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE STANISLAVA ANA LORENSKI.
Decreto Executivo 1104/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1104/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 1104/2021-SF, de 14 de junho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1105/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1105/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 1105/2021-SF, de 14 de junho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1106/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1106/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 1106/2021-SF, de 14 de junho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1822/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1822/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: LEI Nº 1822/2021, de 14 de junho de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1823/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1823/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: LEI Nº 1823/2021, de 14 de junho de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1824/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1824/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: LEI Nº 1824/2021, de 14 de junho de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2266/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2266/2021
Data da Publicação: 10/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2266/2021, de 10 de junho de 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 1103/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1103/2021
Data da Publicação: 10/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 1103/2021-SF, de 10 de junho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.034,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2265/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2265/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2265/2021, de 09 de junho de 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.812, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1817/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1817/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: LEI Nº 1817/2021, de 09 de junho de 2021. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1819/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1819/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: LEI Nº 1819/2021, de 09 de junho de 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1818/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1818/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: LEI Nº 1818/2021, de 09 de junho de 2021. ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1820/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1820/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: LEI Nº 1820/2021, de 09 de junho de 2021. ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1821/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1821/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: LEI Nº 1821/2021, de 09 de junho de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.034,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2261/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2261/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2261/2021, de 08 de junho de 2021. DESAPROPRIA A ÁREA DE TERRA COM 5.000 M², DE PARTE DA CHÁCARA N° 07, DE PROPRIEDADE DE JORACI MORÁS BURIN, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2262/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2262/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2262/2021, de 08 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 12/2021, PARA A SELEÇÃO DE MECÂNICO, PARA EXERCÍCIO PARQUE DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2263/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2263/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: DECRETO Nº2263/2021, de 08 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 13/2021, PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.