Portaria Executiva 15426/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15426/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15426/2020 relota com atribuições de exercício MARIELI TONIN, Código: 3.161, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, para exercício das atribuições do cargo no ESF – 01 – Aline Jaroseski, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria da Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social para exercício das atribuições do cargo e também exercer as funções de Encarregada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para os programas sociais do Governo Federal – CadÚnico, em parte da jornada de trabalho e/ou a carga horária de 20 horas semanais, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15427/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15427/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15427/2020 concede licença prêmio à JOSÉ RIBEIRO, Código: 894, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria de Transportes, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente ao quinquênio do período aquisitivo de 20 de junho de 2011 a 17 de junho de 2016, sendo o período de gozo a contar de 01 de fevereiro 2020 a 01 de março de 2020, 01 mês convertido em dinheiro em fevereiro de 2020, retroativos a 01 de fevereiro de 2019.
Portaria Executiva 15428/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15428/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15428/2020 relota com atribuições de exercício EDNEI AIRTO POWALA, Código: 3.236, ocupante do cargo (41) de Motorista, com exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria da Saúde para a Secretaria Municipal de Agricultura para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15429/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15429/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15429/2020 relota com atribuições de exercício ALAN MARCOS DE VARGAS, Código: 897, ocupante do cargo (101) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria dos Transportes para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15430/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15430/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15430/2020 relota com atribuições de exercício ADIRSO BORGES DOS SANTOS, Código: 3.068, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15431/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15431/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15431/2020 conceder adicional por tempo de serviço a ADIRSO BORGES DOS SANTOS, Código: 3.068, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 02.02.2019 a 01.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos a contar retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15432/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15432/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15432/2020 exonera a pedido CAMILA LUIZA SCHMIDT, Código: 3.269, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação do Ensino Fundamental do Paulo Henrique Pissaia sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15433/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15433/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15433/2020 Relota com atribuições de exercício JOÃO CARLOS ROSSAROLLA, Código: 898, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, conforme laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em agosto de 2019, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15435/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15435/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15435/2020 concede férias a JOÃO CARLOS ROSSAROLLA, Código: 898, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 07 de julho de 2017 a 03 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15434/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15434/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15434/2020 concede adicional por tempo de serviço a JOÃO CARLOS ROSSAROLLA, Código: 898, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente aos períodos de 18.02.2011 a 01.07.2011, 04.07.2011 a 20.02.2017, 21.02.2017 13.02.2020 computados 09 anos, elevando o percentual dos triênios para 18% (dezoito por cento) sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15438/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15438/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15438/2020 concede adicional por tempo de serviço à IVANETE MELARA HOINACKI, Código: 550, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, latada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente aos períodos de 05.05.2000 a 01.09.2000, 03.10.2000 a 17.10.2000, 09.11.2000 a 23.11.2000, 27.11.2000 a 11.12.2000, 20.03.2001 a 03.04.2001, 01.08.2002 a 02.02.2017 e 03.02.2017 a 28.01.2020 computados 18 anos, elevando o percentual dos triênios para 36% (trinta e seis por cento), sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15436/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15436/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15436/2020 concede adicional por tempo de serviço à ANA GRAZIELA PARMEGGIANI, Código: 458, ocupante do cargo(29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente ao período de 04.02.2002 a 20.02.2017 e 21.02.2017 a 31.01.2019, computados 18 anos, elevando o percentual dos triênios para 36% (trinta e seis por cento), sobre o vencimento, e seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15437/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15437/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15437/2020 concede adicional por tempo de serviço à IRACI MELARA, Código: 1.693, ocupante do cargo(12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação do Ensino Fundamental – CEEF Paulo Henrique Pissaia, na disciplina de Inglês, anos iniciais do Ensino Fundamental - grade curricular, nível “4”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, períodos matutinos e vespertinos, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente aos períodos de 17.02.2003 a 17.02.2013, 18.02.2015 a 17.02.2017 e 18.02.2017 a 12.02.2020, computados 15 anos, elevando o percentual dos triênios para 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15440/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15440/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15440/2020 concede adicional por tempo de serviço à VILMAR COLOMBO, Código: 2.947, ocupante do cargo (34) efetivo de Borracheiro, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 02.02.2019 a 01.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15441/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15441/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15441/2020 concede adicional por tempo de serviço à NÉRCI MASSARDO, Código: 3.450, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 07.02.2019 a 06.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15439/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15439/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15439/2020 concede adicional por tempo de serviço à MARLI RAMOS, Código: 2.956, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 02.02.2019 a 01.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos a contar retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15443/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15443/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15443/2020 concede adicional por tempo de serviço à MAIARA TURCATO, Código: 2.949, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, na Estratégia Saúde da Família ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 02.02.2019 a 01.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15445/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15445/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15445/2020 concede adicional por tempo de serviço à NANCI DEBONA COLOMBO, Código: 2.966, ocupante do cargo (237) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercício das atribuições do cargo no Centro Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 02.02.2019 a 01.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15444/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15444/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15444/2020 concede adicional por tempo de serviço à SIMONE HOCHSCHEIDT MALLMANN, Código: 2.951, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, com exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde “Aline Jaroseski”, na equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF-1, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 02.02.2019 a 01.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15442/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15442/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15442/2020 concede adicional por tempo de serviço à FRANCIÉLLY SOETHE JUNG, Código: 2.981, ocupante do cargo (11) efetivo de Odontólogo, lotada na Secretaria da Saúde para exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde “Aline Jaroseski”, na equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF-1, situada à Rua Santo Estanislau, n° 310, no Loteamento Antonio Mileski, na cidade de Descanso – SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 15.02.2019 a 14.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.