Portaria Executiva 15446/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15446/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15446/2020 concede adicional por tempo de serviço à IONARA ASSMANN, Código: 3.436, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, nível “3”, referência “A”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período de 04.02.2019 a 03.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15448/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15448/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15448/2020 concede adicional por tempo de serviço à ODETE LUZA REVERS, Código: 2.957, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 02.02.2019 a 01.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15449/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15449/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15449/2020 concede adicional por tempo de serviço à THALIA MENDES, Código: 2.965, ocupante do cargo (33) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 02.02.2019 a 01.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15451/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15451/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15451/2020 concede férias à JANIRA PADILHA, Código: 3.223, ocupante do cargo (237) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria da Saúde, com exercício das atribuições do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15452/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15452/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15452/2020 concede férias à MARGARETE LURDES LAZAROTTO CAZAGRANDA, Código: 657, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 01, micro-área: 02, com área de abrangência: nas Linhas: Santo Expedito, Colorado e Alegre, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15450/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15450/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15450/2020 concede férias à KÁTIA TREVISAN, Código: 676, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 03, micro-área: 06, com área de abrangência nas Linhas: Parte de São Valentim, Pântano, Olavo Bilac e parte de Linha Leste, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15453/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15453/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15453/2020 concede férias à ANDRESSA SANSIGOLO, Código: 2.571, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 03, micro-área: 02, com área de abrangência: Parte do Distrito de Itajubá e Parte de Linha São José, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 03 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15454/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15454/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15454/2020 concede férias à ISAURA TREVISAN SILVESTRI, Código: 663, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 02, micro-área: 01, com área de abrangência em parte de Centro da Cidade de Descanso/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15455/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15455/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15455/2020 concede férias à NEUZA TEREZINHA CAROLLO, Código: 2.723, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 02, micro-área: 04, com área de abrangência: Parte do Centro e Saída para Linha Pratinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 22 de abril de 2018 a 21 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15456/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15456/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15456/2020 concede férias à MARCIANE MARIA CAPELLARI KLAUS, Código: 674, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 03, micro-área: 04, com área de abrangência nas Linhas: Vorá, Vorazinho e Linha São Paulo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15457/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15457/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15457/2020 concede férias à EDERSON ALVES DE CARVALHO, Código: 892, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 07 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15459/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15459/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15459/2020 concede férias à NUBIA MARA MIOTTO SOARES LEITE, Código: 2.126, ocupante do cargo (232) efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15460/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15460/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15460/2020 concede férias à MILTON BOCCHI, Código: 506, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercer as atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 11 de março de 2018 a 10 de março de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15461/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15461/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15461/2020 concede férias à ROSA MARIA BROL WRONSKI, Código: 3.159, ocupante do cargo (237) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria de Administração, para exercício das atribuições do cargo no Prédio da Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 03 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15458/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15458/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15458/2020 concede férias à MAIARA VERONA, Código: 3.025, ocupante do cargo (259) efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Assistência Social para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 15 de março de 2018 a 14 de março de 2019, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Portaria Executiva 15462/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15462/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15462/2020 relota com atribuições de exercício THAIS REGINA DURIGON, Código: 3.110, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria de Administração, para exercício das atribuições do cargo na Divisão de Material e Patrimônio, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria de Administração - Divisão de Material e Patrimônio para a Secretaria de Administração, para exercício das atribuições do cargo na Divisão de Pessoal, cessando os efeitos da portaria nº 13814/2018, de 10 de julho de 2018, que concedeu a FG – 04, os e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15463/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15463/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15463/2019 designa servidores para atuarem junto ao Consórcio De Desenvolvimento Regional – CONDER os servidores ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, ocupante do cargo (16) efetivo de Agente Administrativo¬ – Divisão de Material e Patrimônio, Pregoeira designada do Município de Descanso, e FÁBIO ROGÉRIO RECK, Código 3.367, em comissão de Assessor Técnico – Divisão de Material e Patrimônio, para atuarem, quando necessário, nos processos de compras coletivas efetuadas pelo Consórcio.
Portaria Executiva 15465/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15465/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15465/2020 exonera a pedido DAIANE BALDO, Código: 3.061, ocupante do cargo(20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria da Saúde - Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15464/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15464/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15464/2020 interrompe férias de SIDNEI FERNANDO CEOLIN, Código: 2.021-4, ocupante do cargo (10) efetivo de Médico, lotado na Secretaria da Saúde para exercício das atribuições do cargo na Unidade Sanitária do Distrito de Itajubá, Estratégia Saúde da Família ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2017 a 12 de fevereiro de 2018, sendo o período de gozo a contar de 27 de janeiro de 2020 a 25 de fevereiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 23 (vinte e três) dias, a serem usufruídos em nova data.
Decreto Executivo 2107/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2107/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: DECRETO Nº 2107/2020 homologa o resultado final dos candidatos inscritos ao edital de processo seletivo simplificado n° 02/2020, para a seleção de técnico de saúde bucal e auxiliar de saúde bucal e agente comunitário de saúde, e dá outras providências.