Portaria Executiva 15512/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15512/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15512/2020 admite JANAINA PAULA GHISSI, Cód. 3.600, brasileira, solteira, nascida aos 10.04.1983, portadora do RG nº 13/R-3.826.529, e CPF nº 038.503.699-00, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no CEEF Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15508/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15508/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15508/2020 admite LARISSA BAZZO SEGUETO, Cód. 3.596, brasileira, solteira, nascida aos 27.02.1998, portadora do RG nº 13/R-5.758.106, e CPF nº 090.018.069-29, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do no CEIEF Getúlio Vargas, com carga horária de 20 horas semanais, no turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15513/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15513/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15513/2020 nomeia por concurso público DAIANE BALDO, Código: 3.601, brasileira, solteira, nascida aos 09.07.1986, portadora do CPF nº 052.609.099-50 e RG nº 13/R-3.560.467, residente e domiciliada na Rua Ludovico Wronski, nº 582, cidade de Descanso – SC, para o cargo (269) efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15514/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15514/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15514/2020 lota DAIANE BALDO, Código: 3.601, brasileira, solteira, nascida aos 09.07.1986, portadora do CPF nº 052.609.099-50 e RG nº 13/R-3.560.467, residente e domiciliada na Rua Ludovico Wronski, nº 582, cidade de Descanso – SC, para o cargo (269) efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, para exercício das atribuições do cargo na Secretaria da Saúde, Unidade Básica de Saúde Aline Jaroseski ESF – 01, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15515/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15515/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15515/2020 nomeia por concurso público MARCOS ANTONIO MARCON, Código: 3.602, brasileiro, solteiro, nascido aos 20.04.1983, portador do CPF nº 037.967.189-14 e RG nº 13/R-4.040.954, residente e domiciliado na Linha Macaco Branco, cidade de Descanso – SC, para o cargo (101) efetivo de Motorista Cat. “D”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15516/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15516/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15516/2020 lota MARCOS ANTONIO MARCON, Código: 3.602, brasileiro, solteiro, nascido aos 20.04.1983, portador do CPF nº 037.967.189-14 e RG nº 13/R-4.040.954, residente e domiciliado na Linha Macaco Branco, cidade de Descanso – SC, para o cargo efetivo (101) de Motorista Cat. “D”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, para exercício das atribuições do cargo na Secretaria da Saúde, Centro de Saúde Iria Lurdes Daltoé ESF – 02, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 155517/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 155517/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15517/2020 nomeia MARCIA BRUSTOLIN, Código 3.603, brasileira, solteira, nascida aos 10.03.1971, residente e domiciliada na Rua João Czarnobay, Conjunto Habitacional Antônio Rech, cidade de Descanso – SC, lotado na Secretaria de Administração, para exercer as funções do cargo (46), em comissão, de Chefe da Divisão de Pessoal, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15518/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15518/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15518/2020 nomeia ZÉLIO DA SILVA, Código: 3.604, brasileiro, casado, nascido aos 20.02.1968, residente e domiciliado à Rua João Czarnobay, n° 152, Conjunto Habitacional Antonio Rech, nesta cidade de Descanso - SC, lotado na Secretaria de Assistência Social, para exercer as funções do cargo (61), em comissão, de Chefe da Divisão de Assistência Social, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15519/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15519/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15519/2019 cessa efeitos da PORTARIA Nº 13733/2018, de 18 de maio de 2018.
Portaria Executiva 15520/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15520/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15520/2020 resolve Nomear o Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, composto por membros representantes de órgãos da comunidade com vínculo e interesse no desenvolvimento turístico econômico do município.
Portaria Executiva 15522/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15522/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15522/2020 concede férias à MARIELI TONIN, Código: 3.161, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de abril de 2018 a 03 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 04 de fevereiro de 2020 a 04 de março de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15521/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15521/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15521/2020 designa THAIS REGINA DURIGON, Código: 3.110, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria de Administração, para exercício e atribuições do cargo na Divisão de Pessoal, responsável pela organização do mural público do município de Descanso, onde são publicados todos os atos administrativos, Leis, Decretos e demais assuntos administrativos previstos na legislação vigente, de conformidade com o Decreto nº 027, de 17 de agosto de 1993.
Portaria Executiva 15523/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15523/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15523/2020 altera PORTARIA Nº 15280/2020, de 02 de janeiro de 2020 e designa: ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, ocupante do cargo (16) efetivo de Agente Administrativo¬ – Divisão de Material e Patrimônio – Presidente, FABIO ROGÉRIO RECK, Código: 3.485, Assessor Técnico – Divisão de Material e Patrimônio – membro, JUCIMIR FRIGO, Código: 3500, Assessor Técnico Administração/RH – Membro, Josimeri Leal Wandscheer, Código: 571, Agente de Secretaria – membro suplente, Fernando Trintinaglia, Código: 3.173, Engenheiro Civil – membro suplente, para comporem a Comissão Permanente de julgamento nos processos licitatórios sob as modalidades previstas na Lei nº 8.666/93, emitidos pela Prefeitura e seus Fundos, no período de 05 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Nas sessões de julgamento deverão estar presentes no mínimo a presidente e dois membros. O quarto membro aqui designado atuará nos casos de ausência ou impedimento dos demais, assumindo o respectivo cargo e o quinto membro, além das substituições por impedimento, atuará nas licitações para obras e serviços de engenharia.
Portaria Executiva 15524/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15524/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15524/2020 altera PORTARIA Nº 15281/2020, de 02 de janeiro de 2020 e designa: ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, ocupante do cargo (16) efetivo de Agente Administrativo¬ – Divisão de Material e Patrimônio - Pregoeira, FABIO ROGÉRIO RECK, Código: 3.485, Assessor Técnico – Divisão de Material e Patrimônio – membro e Pregoeiro substituto, JUCIMIR FRIGO, Código: 3500, Assessor Técnico Administração/RH – Membro, Josimeri Leal Wandscheer, Código: 571, Agente de Secretaria – membro suplente, Fernando Trintinaglia, Código: 3.173, Engenheiro Civil – membro suplente. A Pregoeira e Equipe de Apoio designada tem como atribuição, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, analisar sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, quando couber, nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, emitidos pela Prefeitura e seus Fundos, no período de 05 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Nas sessões de julgamento deverão estar presentes no mínimo a pregoeira e dois membros.
Portaria Executiva 15526/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15526/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15526/2020 interrompe férias de MARCIO DALA POSSA, Código: 893, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 20 de julho de 2018 a 19 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 13 de janeiro de 2020 até 11 de fevereiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 07 (sete) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15525/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15525/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15525/2020 admite ANA PAULA MENDES, Código: 3.605, brasileira, solteira, nascida aos 08.02.1987, portadora do nº RG 13/R-4.829.317, CPF nº 065.100.619-88, residente e domiciliada na Avenida Ladislava Hadjük Poletto, nº 148, cidade de Descanso/SC, para o cargo (29) de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, pelo período de 05 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15527/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15527/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15527/2020 concede férias à SIMONI POHLMANN, Código: 3.039, ocupante do cargo (11) efetivo de Odontólogo, lotada na Secretaria da Saúde para exercício das atribuições do cargo na Unidade Sanitária do Distrito de Itajubá, na Estratégia Saúde da Família - ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de abril de 2017 a 03 de abril de 2018, sendo o período de gozo a contar de 05 de fevereiro de 2020 a 05 de março de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15528/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15528/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15528/2020 prorroga PORTARIA Nº 14807/2020, de 02 de setembro de 2020 que admitiu JUCIANE HOFF, Código: 3.529, brasileira, solteira, nascida aos 28.08.1991, residente e domiciliada à Linha Cristo Rei, no município de São João do Oeste - SC, para o cargo (11) de Odontólogo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, com exercício das funções do cargo no ESF – 3, no Distrito de Itajubá, com adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, em virtude de a mesma ser considerada insalubre de grau médio, conforme laudo de insalubridade elaborado pelo SESI, em agosto de 2019, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, em substituição a Simoni Pohlmann, em virtude de a mesma encontrar-se em gozo de férias, no período de 05 de fevereiro de 2020 a 05 de março de 2020, conforme Portaria 15527/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15529/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15529/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15529/2020 concede licença para tratamento de saúde à NILO CASAGRANDE, Código: 481, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer as atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 06 (seis) meses, sendo de 05 de fevereiro de 2020 a 02 de agosto de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15447/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15447/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15447/2020 concede adicional por tempo de serviço à NARA CAROLINA SCHERER, Código: 3.419, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Ensino Fundamental, séries iniciais, nível “3”, referencia “A”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo no CEEF – Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período de 04.02.2019 a 03.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.