Legislação

Portaria Executiva 15491/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15491/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15491/2020 admite KÉTLIN PAULA MILESKI, Cód. 3.579, brasileira, casada, nascida aos 07.06.1995, portadora do RG nº 13/R-5.723.554, e CPF nº 095.539.299-31, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15492/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15492/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15492/2020 admite MARICE NARDI GORZIZA, Cód. 3.580, brasileira, casada, nascida aos 25.01.1978, portadora do RG nº 3.690.641, e CPF nº 018.553.739-12, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no CEEF Getúlio Vargas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15493/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15493/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15493/2020 admite ELISANGELA FÁTIMA PEREIRA GRACIK, Cód. 3.581, brasileira, casada, nascida aos 04.03.1984, portadora do RG nº 13/R-4.513.706-4, e CPF nº 046.868.549-97, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15494/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15494/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15494/2020 admite RAQUEL SIMONE RORATTO, Cód. 3.582, brasileira, solteira, nascida aos 12.06.1986, portadora do RG nº 13/R-4.710.738, e CPF nº 009.721.529-54, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, em substituição a Geovana Schafer a qual encontra-se em licença maternidade, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 16 de junho de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15495/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15495/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15495/2020 admite CLARICE SCHERNER, Cód. 3.583, brasileira, solteira, nascida aos 31.05.1994, portadora do RG nº 13/R-5.113.482, e CPF nº 088.530.059-98, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz – Distrito de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15496/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15496/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15496/2020 admite BRUNA DALLEMOLE, Cód. 3.584, brasileira, solteira, nascida aos 06.05.1997, portadora do RG nº 6.472.332, e CPF nº 092.693.249-74, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz – Distrito de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15498/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15498/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15498/2020 admite JÉSSICA DALLA POSSA BALDISSERA, Cód. 3.586, brasileira, casada, nascida aos 25.11.1991, portadora do RG nº 5.019.009, e CPF nº 079.092.699-78, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz – Distrito de Itajubá, com carga horária de 20 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15499/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15499/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15499/2020 admite SILVANE FRIGOTTO DUTKIEVICZ, Cód. 3.587, brasileira, casada, nascida aos 29.01.1977, portadora do RG nº 13/R-3.746.592, e CPF nº 005.212.549-14, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na EBM Cachoeirinha, com carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15500/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15500/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15500/2020 admite ODETE HAMMES, Cód. 3.588, brasileira, casada, nascida aos 19.05.1985, portadora do RG nº 13/R-4.899.998, e CPF nº 055.161.039-59, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na EBM Cachoeirinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15497/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15497/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15497/2020 admite LAÍNE LORENSKI, Cód. 3.585, brasileira, solteira, nascida aos 09.09.1990, portadora do RG nº 13/R-5.384.722, e CPF nº 076.101.999-58, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no CEIEF Getúlio Vargas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, em substituição a Marlene Pilatti, pela fato da mesma estar no cargo de Diretora da Escola, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15501/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15501/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15501/2020 admite FABIANA GLÁUCIA HERBERT, Cód. 3.589, brasileira, solteira, nascida aos 02.05.1991, portadora do RG nº 5.527.215, e CPF nº 079.159.709-56, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15502/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15502/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15502/2020 admite SUELYN CAROLINE REIS, Cód. 3.590, brasileira, solteira, nascida aos 11.08.1992, portadora do RG nº 4.906.137, e CPF nº 087.009.469-66, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz – Distrito de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15504/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15504/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15504/2020 admite JÉSSICA VALQUIRIA HERTES, Cód. 3.592, brasileira, solteira, nascida aos 05.08.1993, portadora do RG nº 5.758.738, e CPF nº 088.894.699-60, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, em substituição a Marinez Oro Antonello, em razão de essa estar em licença para tratamento de saúde, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 28 de março de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15503/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15503/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15503/2020 admite SILVANE FRIGOTTO DUTKIEVICZ, Cód. 3.591, brasileira, casada, nascida aos 29.01.1977, portadora do RG nº 13/R-3.746.592, e CPF nº 005.212.549-14, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na CEEF Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 20 horas semanais, no turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15506/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15506/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15506/2020 admite DIANA TERESINHA GUINAMI, Cód. 3.594, brasileira, solteira, nascida aos 22.11.1993, portadora do RG nº 5.333.683, e CPF nº 085.886.919-57, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do no CEIEF Getúlio Vargas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15505/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15505/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15505/2020 admite DILVANE LURDES LORENCINI, Cód. 3.593, brasileira, solteira, nascida aos 11.01.1988, portadora do RG nº 13/R-5.385.132, e CPF nº 059.490.089-10, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na CEEF Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15507/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15507/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15507/2020 admite DANIELE MITTMANN ZANIN, Cód. 3.595, brasileira, solteira, nascida aos 18.09.1993, portadora do RG nº 5.902.304, e CPF nº 090.074.789-74, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do no CEEF Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15509/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15509/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15509/2020 admite GISLAINE ORTH, Cód. 3.597, brasileira, solteira, nascida aos 08.03.1998, portadora do RG nº 6.310.461, e CPF nº 108.725.859-64, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, no turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15510/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15510/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15510/2020 admite ESTEFANI DA CONCEIÇÃO, Cód. 3.598, brasileira, solteira, nascida aos 08.03.1998, portadora do RG nº 6.868.589, e CPF nº 102.748.629-05, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz - Distrito de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15511/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15511/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15511/2020 admite MARIA CAROLINA BUENO NARDI, Cód. 3.599, brasileira, solteira, nascida aos 14.12.2001, portadora do RG nº 5.999.620, e CPF nº 117.370.249-00, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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