Legislação

Portaria Executiva 15470/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15470/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 154702020 lota ALYSSON FELIPE DUTKIEVICZ, Código: 3.561, brasileiro, solteiro, nascido aos 25.04.2000, portador do CPF nº 111.577.569-30 e RG nº 7.180.816, residente e domiciliado na Linha Cachoeirinha, interior, Município de Descanso – SC, para o cargo (268) efetivo de Agente de Combate a Endemias, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria da Saúde, Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, Estratégia Saúde da Família (ESF) – 02, para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos a contar da presente data.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15473/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15473/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15473/2020 nomeia por concurso público GABRIELA PEDRÃO ROMAN, Código: 3.563, brasileira, solteira, nascida aos 23.03.2000, portadora do CPF nº 110.304.609-81 e RG nº 6.273.207, residente e domiciliada na Rua Pedro Lorenski, nº 571, cidade de Descanso – SC, para o cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15474/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15474/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15474/2020 lota GABRIELA PEDRÃO ROMAN, Código: 3.563, brasileira, solteira, nascida aos 23.03.2000, portadora do CPF nº 110.304.609-81 e RG nº 6.273.207, residente e domiciliada na Rua Pedro Lorenski, nº 571, cidade de Descanso – SC, para o cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, para exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – Departamento de Engenharia, e seus efeitos a contar da presente data.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15472/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15472/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15472/2020 lota EMANUELE LETÍCIA RIES BRITES, Código: 3.562, brasileira, solteira nascida aos 17.03.1999, portadora do CPF nº 102.121.019-60 e RG nº 5.517.374, residente e domiciliada na Rua Marques do Herval, nº 1895, cidade de São Miguel do Oeste – SC, para o cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria da Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) – 01, Unidade Básica de Saúde Aline Jaroseski, para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos a contar da presente data.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15475/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15475/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15475/2020 admite RENATA RINALDO DIESEL, Código: 3.564, brasileira, solteira, nascida aos 20.04.1993, portadora do RG 6.321.141, CPF 090.549.589-60, residente e domiciliada na Rua Marechal Bormann, nº 1812, cidade de São Miguel do Oeste/SC, para o cargo (231) de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria da Saúde, para exercício e atribuições do cargo no ESF- 02, Centro de Saúde Iria Lourdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, em substituição a Josemari Leal Wandscheer, designada para exercer cargo em comissão de Secretária de Assistência Social, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15476/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15476/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15476/2020 nomeia ROBSON ZAPPANI, Código 3.565, brasileiro, solteiro, nascido aos 18.04.1987, residente e domiciliado ST DSO 030 – Saída Linha Pratinha, neste município de Descanso – SC, lotado na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções do cargo (238), em comissão, de Chefe de Divisão de Programas Agropecuários, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15478/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15478/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15478/2020 admite MARLI PEREIRA DUARTE COLETTO, Cód. 3.567, brasileira, casada, nascida aos 20.04.1969, portadora do RG 13/C – 1.943.993, e CPF 681.817.109-59, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, no turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15479/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15479/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15479/2020 admite CRISTIANE LOHMANN PEREIRA, Cód. 3.568, brasileira, solteira, nascida aos 03.06.1999, portadora do RG 5.902.232, e CPF 078.462.389-90, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, no turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15477/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15477/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15477/2020 admite ELOISA ROBERTA ORO ANTONELO, Cód. 3.566, brasileira, solteira, nascida aos 27.05.1997, portadora do RG 5.269.319, e CPF 096.969.099-18, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, no turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15481/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15481/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15481/2020 admite JÉSSICA POSSAMAI, Código: 3.569, brasileira, solteira, nascida aos 19.11.1993, portadora do RG nº 6.427.204 e CPF nº 090.018.309-86, residente e domiciliada na Linha Famoso, interior, no município de Descanso - SC, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, no turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15480/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15480/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15480/2020 atribui à NAIARA MENDES Código: 3.546, brasileira, solteira, nascida aos 05.06.1997, residente e domiciliada no Distrito de Itajubá, neste Município de Descanso - SC, portadora do CPF/CIC sob nº 082.479.269-62 e Cédula de Identidade nº 6.001.698 pelo órgão emissor SSP/SC, para o cargo efetivo (20) Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, para exercício das atribuições de Chefe de Operação da Agência de Correios Comunitária no Distrito de Itajubá, percebendo Função Gratificada FG-01, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15483/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15483/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15483/2020 admite BRUNA COZER, Cód. 3.571, brasileira, solteira, nascida aos 17.11.1999, portadora do RG nº 5.758.105, e CPF 108.757.219-31, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, no turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15484/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15484/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15484/2020 admite THAINÁ LUIZA BARBIERI, Cód. 3.572, brasileira, solteira, nascida aos 25.09.1998, portadora do RG nº 13/R-6.430.651, e CPF 090.046.329-59, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, no turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15485/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15485/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15485/2020 admite ANDRÉIA AGOSTINI, Cód. 3.573, brasileira, casada, nascida aos 24.05.1989, portadora do RG nº 13/R-5.041.332, e CPF 065.645.449-01, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz - Distrito de Itajubá, com carga horária de 20 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15482/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15482/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15482/2020 admite MARIVANE ZANOL, Cód. 3.570, brasileira, solteira, nascida aos 13.05.1994, portadora do RG 13/R-5.704.666, e CPF 093.577.529-35, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, no turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15486/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15486/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15486/2020 admite VERA LÚCIA MENDES DE ARAÚJO, Código: 3.574, brasileira, casada, nascida aos 31.11.1981, portadora do RG nº 13/R-4.829.316, CPF nº 047.722.129-73, residente e domiciliada na Linha Campinas, no município de Descanso/SC, para o cargo (31) de Merendeira, lotada na Secretaria de Assistência Social, para exercícios e atribuições do cargo no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Linha Campinas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15487/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15487/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15487/2020 admite ODETE MARIA ANDRIONI NORA, Código: 3.575, brasileira, casada, nascida aos 06.09.1974, portadora do RG nº 3.430.114, CPF nº 951.684.949-00, residente e domiciliada na Rua Érico Veríssimo, nº 441, município de Descanso/SC, para o cargo (31) de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício e atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, no turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15488/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15488/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15488/2020 admite CATIANE GRUNEWALD, Código: 3.576, brasileira, solteira, nascida aos 22.05.1994, portadora do RG nº 13/R-6.001.690, CPF nº 102.943.399-22, residente e domiciliada na Rua Ubirajara, Centro, cidade de Descanso/SC, para o cargo (237) de Zeladora, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício e atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, conforme laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em agosto de 2019, em substituição a Lucia Campos Ribeiro, em razão de essa estar em licença para tratamento de saúde, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15489/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15489/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15489/2020 admite CARINE EVA DALMONTE SARTORI, Cód. 3.577, brasileira, casada, nascida aos 13.07.1987, portadora do RG 5.450.312, e CPF 064.942.909-57, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na EBM Cachoeirinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15490/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15490/2020
Data da Publicação: 11/02/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15490/2020 admite ELIZANDRA GIRARDI DOTTI, Cód. 3.578, brasileira, casada, nascida aos 27.03.1985, portadora do RG nº 13/R-4.270.509, e CPF 052.860.519-44, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, turno vespertino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Saiba Mais