Decreto Executivo 1036/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1036/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: DECRETO Nº 1036/2020-SF abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Portaria Executiva 1037/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 1037/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: DECRETO Nº 1037/2020-SF abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 561.750,00 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1038/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: DECRETO Nº 1038/2020-SF abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.185,58 e dá outras providências.
Portaria Executiva 15538/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15538/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15538/2020 interrompe férias de CRISTIANE PREVIDE, Código: 3.196, ocupante do cargo(20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 15 de maio de 2018 a 14 de maio de 2019, sendo o período de gozo a contar de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 09 (nove) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15539/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15539/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15539/2020 admite TAINARA GRANDO, Cód. 3.607, brasileira, solteira, nascida aos 02.01.2002, portadora do RG nº 7.029.474, e CPF nº 106.909.049-24, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz do Distrito de Itajubá, com carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 10 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15540/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15540/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15540/2020 admite EDILAINE GAWSKI PREVIDE, Cód. 3.608, brasileira, casada, nascida aos 07.03.1984, portadora do RG nº 4.391.971, e CPF nº 005.685.919-84, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no CEIEF Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 10 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.
Decreto Executivo 2108/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2108/2020
Data da Publicação: 14/02/2020
Ementa: Homologa o resultado final dos candidatos inscritos ao edital de Processo Seletivo Simplificado n° 03/2020, para a seleção de professor de língua portuguesa e auxiliar de ensino, e dá outras providências.
Portaria Executiva 15530/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15530/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15530/2020 relota com atribuições de exercícios AIRTON LUIS DE FARIAS, Código: 910, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15531/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15531/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15531/2020 nomeia por concurso público ÉLIO LUIZ KUSS, Código: 3.606, brasileiro, casado, nascido aos 28.07.1973, portador do CPF nº 715.138.090-91 e RG nº 6055008277, residente e domiciliado na TV Ivanor Sturmer, n 47, cidade de Descanso – SC, para o cargo (237) efetivo de Zelador, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15532/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15532/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15532/2020 lota ÉLIO LUIZ KUSS, Código: 3.606, brasileiro, casado, nascido aos 28.07.1973, portador do CPF nº 715.138.090-91 e RG nº 6055008277, residente e domiciliado na TV Ivanor Sturmer, n 47, cidade de Descanso – SC, para o cargo (237) efetivo de Zelador, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na EBM Cachoeirinha, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15533/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15533/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15533/2020 concede adicional de insalubridade à ÉLIO LUIZ KUSS, Código: 3.606, brasileiro, casado, nascido aos 28.07.1973, portador do CPF nº 715.138.090-91 e RG nº 6055008277, residente e domiciliado na TV Ivanor Sturmer, n 47, cidade de Descanso – SC, para o cargo (237) efetivo de Zelador, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício na Secretaria de Educação e Cultura, para atribuições do cargo na EBM Cachoeirinha, sendo concedido adicional de insalubridade, por ser considerado insalubre de grau médio, correspondendo a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo. E seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15534/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15534/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15534/2020 exonera a pedido BRUNA COZER, Cód. 3.571, brasileira, solteira, nascida aos 17.11.1999, portadora do RG nº 5.758.105, e CPF 108.757.219-31, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15535/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15535/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15535/2020 exonera a pedido DAIANE GARBIN, Código: 3.276, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação do Ensino Fundamental do Paulo Henrique Pissaia, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15537/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15537/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15537/2020 concede férias à FELIPE JOSÉ TERNUS, Código: 3.109, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, com carga horária de 40 horas semanais, lotado para exercício das atribuições do cargo na Secretaria da Fazenda, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 21 de outubro até 19 de novembro de 2019, sendo interrompidas pela Portaria nº 15138/2019, restando, portanto, 20 (vinte) dias, dos quais 05 (cinco) dias serão gozados no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020, restando portando 15 (quinze) dias, a serem gozados em nova data, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15536/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15536/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15536/2020 exonera a pedido JÉSSICA VALQUIRIA HERTES, Cód. 3.592, brasileira, solteira, nascida aos 05.08.1993, portadora do RG nº 5.758.738, e CPF nº 088.894.699-60, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15466/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15466/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15466/2020 admite CLEOCIR GHIDINI, Código: 3.560, brasileiro, solteiro, nascido aos 25.02.1997, portador do RG 5.881.858, CPF 104.172.989-86, residente e domiciliado na Linha Campinas, no município de Descanso/SC, para o cargo (29) de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15467/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15467/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15467/2020 nomeia por concurso público ALYSSON FELIPE DUTKIEVICZ, Código: 3.561, brasileiro, solteiro, nascido aos 25.04.2000, portador do CPF nº 111.577.569-30 e RG nº 7.180.816, residente e domiciliado na Linha Cachoeirinha, interior, Município de Descanso – SC, para o cargo (268) efetivo de Agente de Combate a Endemias, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15468/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15468/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15468/2020 atribui ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, ocupante do cargo (16) efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, para exercício das atribuições do cargo na Divisão de Material e Patrimônio, para exercício das atribuições do cargo na Divisão de Material e Patrimônio, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, para exercício das atribuições e funções de Pregoeira e Leiloeira - Chefe, percebendo Função Gratificada FG-01, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2020.
Portaria Executiva 15469/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15469/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15469/2020 atribui MATHEUS PÉRICO, Código: 3.555, brasileiro, solteiro, nascido em 31.01.1997, residente e domiciliado na Linha Caxias, Município de São Miguel do Oeste - SC, ocupante do cargo (20) efetivo Auxiliar Administrativo, portador do CPF/CIC sob nº 079.140.119-75 e Cédula de Identidade nº 5.549.320 pelo órgão emissor SESP/SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, para exercer as atribuições do cargo (27) de Tesoureiro, percebendo Função Gratificada FG-01, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2020.
Portaria Executiva 15471/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15471/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15471/2020 nomeia por concurso público EMANUELE LETÍCIA RIES BRITES, Código: 3.562, brasileira, solteira nascida aos 17.03.1999, portadora do CPF nº 102.121.019-60 e RG nº 5.517.374, residente e domiciliada na Rua Marques do Herval, nº 1895, cidade de São Miguel do Oeste – SC, para o cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.