Portaria Executiva 15568/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15568/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15568/2020 interrompe férias de de MARIELI TONIN, Código: 3.161, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de abril de 2018 a 03 de abril de 2019, ou seja 30 (trinta) dias, sendo o período de gozo a contar de 04 de fevereiro de 2020 a 04 de março de 2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 14 (quatorze) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15569/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15569/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15569/2020 interrompe férias de de NUBIA MARA MIOTTO SOARES LEITE, Código: 2.126, ocupante do cargo (232) efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 13 (treze) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15570/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15570/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15570/2020 designa FÁTIMA BISUTTI, Código: 3.040, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, para desenvolver atividades junto ao “Programa de Inovação Educação Conectada”, e seus efeitos a contar retroativos a 03 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15571/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15571/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15571/2020 relota com atribuições de exercício ANA GRAZIELA PARMEGGIANI, Código: 458, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo no SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15572/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15572/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15572/2020 estabelece horário de trabalho de ANA GRAZIELA PARMEGGIANI, Código: 458, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Assistência Social, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com carga horária de 40 horas semanais, em dois turnos, sendo: no período matutino das 07h30min às 11h30min e no período vespertino das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira, onde desempenhará suas funções junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que as sextas-feiras a servidora ficará a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Extremo Oeste de Santa Catarina (Sisme), e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15573/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15573/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15573/2020 cessar os efeitos da portaria Nº 13220/2017, de 09 de novembro de 2017 que designa: DAGOBERTO DALLA VÉCCHIA, Código: 2.006-0, Fiscal de Tributos – membro, ADELCIO FARIAS, Código: 2.937, Motorista – membro, DIEGO HENRIQUE MIOTTO, Código: 3.199, Mecânico – Membro, Roseli Bonatto, Código: 2.945, Agente de Secretaria – membro suplente, para comporem a Comissão Permanente de ressarcimento de danos causados pela Atividade Pública, conforme o art. 3º, da Lei Municipal n. 1542/2017, de 14 de setembro de 2017.
Portaria Executiva 15574/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15574/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15574/2020 designa DAGOBERTO DALLA VÉCCHIA, Código: 2.006-0, Fiscal de Tributos – membro, FELIPE JOSÉ TERNUS, Código: 3.109, Agente de Secretaria – Membro, ODINEI ROGÉRIO ALVES RODRIGUES, Código: 3.524, Mecânico – Membro, para comporem a Comissão Permanente de ressarcimento de danos causados pela Atividade Pública, conforme o art. 3º, da Lei Municipal n. 1542/2017, de 14 de setembro de 2017.
Portaria Executiva 15575/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15575/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15575/2020 concede gozo de férias à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER, Código: 571, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, designada para exercer as funções do cargo (60) em comissão de Secretário de Assistência Social, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 01 a 30 de agosto de 2019, mantendo-se portanto 19 (dezenove) dias, dos quais 02 (dois) serão usufruídos de 20 a 21 de agosto de 2019, restando 17 (dezessete) dias, em que ½ (meio) dia foi usufruído em 21 de outubro de 2019, no período matutino, e 1 (um) dia foi gozado em 25 de outubro de 2019, mantendo-se ainda um saldo de 15 e ½ (quinze e meio), dos quais 01 (um) será usufruído em 15 de novembro de 2019, restando ainda 14 e ½ (quatorze e meio), dias a serem gozados, dos quais ½ (meio) dia será usufruído no período vespertino do dia 13 de janeiro de 2020 e 01 (um) dia será usufruído em 14 de janeiro de 2020, restando portanto 13 (treze) dias, dos quais 01 (dia) foi gozado no dia 31 de janeiro de 2020, restando portanto 12 (doze) dias, dos quais ½ (meio) dia será gozado em 21 de fevereiro de 2020, no período vespertino, restando portando 11 e ½ (onze e meio) dias a serem usufruídos em nova data.
Lei Ordinária 1734/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1734/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: LEI Nº 1734/2020 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.213.353,60 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1735/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1735/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: LEI Nº 1735/2020 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 de recursos provenientes do convenio 2020TR000099, celebrado com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e dá outras providências.
Portaria Executiva 15576/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15576/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15576/2020 concede gozo de férias de GIOVANI BUSNELLO VIEIRA, Código: 3.095, ocupante do cargo (53) em comissão de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2019, restando 21 (vinte e um) dias, dos quais 05 (cinco) foram gozados de 25 de fevereiro de 2019 até 01 de março de 2019, restando ainda 15 (quinze) dias, em que ½ (meio) será usufruído em 23 de outubro de 2019, no período vespertino, mantendo-se ainda, um saldo de 14 e ½ (quatorze e meio) dias, em que 1 e ½ (um e meio) dias serão gozados em 29 e 30 de outubro de 2019, sendo no dia 30, no período matutino, mantendo-se um saldo de 13 (treze) dias, dos quais 02 (dois) dias serão gozados nos dias 21 e 26 de fevereiro de 2020, restando 11 (onze) dias a serem usufruídos em nova data.
Decreto Executivo 1039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1039/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DECRETO Nº 1039/2020-SF abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.213.353,60 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1040/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DECRETO Nº 1040/2020-SF abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Decreto Executivo 2112/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2112/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DECRETO N° 2112/2020 homologa os relatórios do 2º semestre/2019 e final do período de julho de 2019 a dezembro de 2019, da comissão especial designada pela portaria nº 12260/2016 alterada pela portaria nº 14362/2019 para avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, dos servidores em estágio probatório, admitidos pelos concursos públicos N°s 01/2015 e 01/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 2110/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2110/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: (REVOGADO) - DECRETO 2110/2020 Regulamenta o controle de frequência, serviços extraordinários e o banco de horas para servidores municipais que realizem serviços extraordinários de interesse público em caráter excepcional no âmbito do município de Descanso/sc instituído pela lei n° 1.469/2015 e dá outras providencias.
Decreto Executivo 2109/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2109/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: DECRETO Nº 2109/2020 decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Descanso, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Portaria Executiva 15541/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15541/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15541/2020 nomeia por concurso público CASSANDRA MILESI, Código: 3.609, brasileira, solteira, nascida aos 14.02.1996, residente e domiciliada na Rua 1 de maio, nº 694, bairro Jardim Peperi, cidade de São Miguel do Oeste - SC, portadora do CPF/CIC sob nº 090.097.089-85 e Cédula de Identidade nº 6.430.473 pelo órgão emissor SESP/SC, para o cargo efetivo (20) Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15543/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15543/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15543/2020 admite SANDRA MARIA VICARI, Cód. 3.610, brasileira, casada, nascida aos 29.11.1960, portadora do RG nº 13/R-1.858.620, e CPF nº 806.388.219-91, para o cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF 03, micro-área: 03, com área de abrangência em parte do Distrito de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 10 de fevereiro de 2020 até a homologação de teste seletivo, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15542/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15542/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15542/2020 lota CASSANDRA MILESI, Código: 3.609, brasileira, solteira, nascida aos 14.02.1996, residente e domiciliada na Rua 1 de maio, nº 694, bairro Jardim Peperi, cidade de São Miguel do Oeste - SC, portadora do CPF/CIC sob nº 090.097.089-85 e Cédula de Identidade nº 6.430.473 pelo órgão emissor SESP/SC, para o cargo efetivo (20) Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria de Administração, com exercício das atribuições do cargo no Prédio da Prefeitura Municipal, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15544/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15544/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15544/2020 concede adicional por tempo de serviço à DAIANE BALDO, Código: 3.601, brasileira, solteira, nascida aos 09.07.1986, portadora do CPF nº 052.609.099-50 e RG nº 13/R-3.560.467, residente e domiciliada na Rua Ludovico Wronski, nº 582, cidade de Descanso – SC, cargo (269) efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria da Saúde, para exercício das atribuições do cargo na Unidade Básica de Saúde Aline Jaroseski ESF – 01, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente aos períodos de 04.04.2013 a 10.04.2014, 05.05.2014 a 31.12.2015, 10.05.2016 a 04.09.2016 e 05.09.2016 a 01.09.2019, computados 06 anos, elevando o percentual dos triênios para 12% (doze por cento) sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020.