Portaria Executiva 15584/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15584/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15584/2020 concede férias à ALINE DA SILVA, Código: 3.463, portadora do CPF 105.056.049-30 e RG 6.953.953, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 01, micro-área: 03, com área de abrangência: nas Linhas: Santa Lúcia, Sanga Curta e Barra do Veado, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 20 de fevereiro de 2019 a 19 de fevereiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
Portaria Executiva 15586/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15586/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15586/2020 concede férias à FABIANA PASOLINI CAPELESSO, Código: 925, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 02, micro-área: 05, com área de abrangência: Linha Pratinha, Parte de Linha Hervalzinho, Linha Matão e Parte de Linha Cachoeirinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 17 de novembro de 2018 a 16 de novembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
Portaria Executiva 15585/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15585/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15585/2020 concede férias à CLÁUDIA SALETE ALVES DE CARVALHO, Código: 3.163, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 02, micro-área: 03, com área de abrangência: Bairro Antonio Rech, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 06 de abril de 2018 a 05 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
Portaria Executiva 15587/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15587/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15587/2020 concede férias à TAMARA CRISTI DOS SANTOS DALLE MOLLE, Código: 2.964, ocupante do cargo (33) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria da Saúde, com exercício das atribuições do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
Portaria Executiva 15588/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15588/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15588/2020 concede férias à FRANCIÉLLY SOETHE JUNG, Código: 2.981, ocupante do cargo (11) efetivo de Odontólogo, lotada na Secretaria da Saúde para exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde “Aline Jaroseski”, na equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF-1, situada à Rua Santo Estanislau, n° 310, no Loteamento Antonio Mileski, na cidade de Descanso – SC, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2019 a 14 de fevereiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
Decreto Executivo 2113 /2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2113 /2020
Data da Publicação: 05/03/2020
Ementa: DECRETO Nº 2113/2020 homologa a classificação final dos candidatos inscritos ao edital de Processo Seletivo para contratação de estagiários n° 01/2020, destinado a seleção de estagiários a serem admitidos na Prefeitura Municipal de Descanso – SC, e nas secretarias municipais.
Lei Ordinária 1738/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1738/2020
Data da Publicação: 05/03/2020
Ementa: LEI Nº 1738/2020 dispõe sobre o Programa Municipal de Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Lei Ordinária 1737/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1737/2020
Data da Publicação: 05/03/2020
Ementa: LEI Nº 1737/2020 inclui dispositivo na Lei 1.656/2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1736/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1736/2020
Data da Publicação: 05/03/2020
Ementa: LEI Nº 1736/2020 autoriza desmembramento de 09 lotes da gleba nº 01, com área de 7.320,00 m², sito à Rua Santo Estanislau, cidade de Descanso, de propriedade de Clementino Oro e dá outras providências.
Portaria Executiva 15558/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15558/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15558/2020 Cessar os efeitos das portarias Nº 15523/2020, de 05 de fevereiro de 2020 e Nº 15280/2020, de 02 de janeiro de 2020 e designa: ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, ocupante do cargo (16) efetivo de Agente Administrativo¬ – Divisão de Material e Patrimônio – Presidente, FABIO ROGÉRIO RECK, Código: 3.485, Assessor Técnico – Divisão de Material e Patrimônio – membro, JUCIMIR FRIGO, Código: 3500, Assessor Técnico Administração/RH – Membro, Josimeri Leal Wandscheer, Código: 571, Agente de Secretaria – membro suplente, Fernando Trintinaglia, Código: 3.173, Engenheiro Civil – membro suplente, para comporem a Comissão Permanente de julgamento nos processos licitatórios sob as modalidades previstas na Lei nº 8.666/93, emitidos pela Prefeitura e seus Fundos, no período de 05 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Portaria Executiva 15557/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15557/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15557/2020 Cessar os efeitos das portarias Nº 15524/2020, de 05 de fevereiro de 2020 e Nº 15281/2020, de 02 de janeiro de 2020, que designa: ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, ocupante do cargo (16) efetivo de Agente Administrativo¬ – Divisão de Material e Patrimônio - Pregoeira, FABIO ROGÉRIO RECK, Código: 3.485, Assessor Técnico – Divisão de Material e Patrimônio – membro e Pregoeiro substituto, JUCIMIR FRIGO, Código: 3500, Assessor Técnico Administração/RH – Membro, Josimeri Leal Wandscheer, Código: 571, Agente de Secretaria – membro suplente, Fernando Trintinaglia, Código: 3.173, Engenheiro Civil – membro suplente. A Pregoeira e Equipe de Apoio designada tem como atribuição, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, analisar sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, quando couber, nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, emitidos pela Prefeitura e seus Fundos, no período de 05 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Portaria Executiva 15559/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15559/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15559/2020 designa ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, ocupante do cargo (16) efetivo de Agente Administrativo¬ – Divisão de Material e Patrimônio – Presidente, FABIO ROGÉRIO RECK, Código: 3.485, Assessor Técnico – Divisão de Material e Patrimônio – membro, JUCIMIR FRIGO, Código: 3500, Assessor Técnico Administração/RH – Membro, Rodrigo Bratkoski, Código: 723, Auxiliar de Serviços Gerais – membro suplente, Fernando Trintinaglia, Código: 3.173, Engenheiro Civil – membro suplente, para comporem a Comissão Permanente de julgamento nos processos licitatórios sob as modalidades previstas na Lei nº 8.666/93, emitidos pela Prefeitura e seus Fundos, no período de 14 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Portaria Executiva 15560/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15560/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15560/2020 designa ABIGAIL LAÍS FOLMER ROCHENBACH, Código: 3.552, ocupante do cargo (16) efetivo de Agente Administrativo¬ – Divisão de Material e Patrimônio - Pregoeira, FABIO ROGÉRIO RECK, Código: 3.485, Assessor Técnico – Divisão de Material e Patrimônio – membro e Pregoeiro substituto, JUCIMIR FRIGO, Código: 3500, Assessor Técnico Administração/RH – Membro, Rodrigo Bratkoski, Código: 723, Auxiliar de Serviços Gerais – membro suplente,, Fernando Trintinaglia, Código: 3.173, Engenheiro Civil – membro suplente. A Pregoeira e Equipe de Apoio designada tem como atribuição, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, analisar sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, quando couber, nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, emitidos pela Prefeitura e seus Fundos, no período de 14 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Portaria Executiva 15561/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15561/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15561/2020 prorroga a licença para tratamento de saúde à AFONSO PEREIRA DE ARAUJO, Código: 3.158, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de pedido de Prorrogação de Benefício, devendo permanecer em repouso até 27 de março de 2020, seus efeitos a contar retroativos a 28 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15562/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15562/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15562/2020 concede licença por falecimento à REJANE GROCHOT ALESSI, Código: 1.058-8, ocupante do cargo (12) efetivo de Professora – Ensino Superior, com exercício das atribuições do cargo da Secretaria de Educação e Cultura, com exercício e atribuições do cargo na EBM Cachoeirinha, nível “4”, referencia “E”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Óbito sob matrícula 158287 01 55 2020 4 00007 002 0001970 21, do Registro Civil das Pessoas Naturais, pela Escrevente Substituta Aline Drascewski, em Descanso/SC, de seu irmão NESTOR JOSÉ GROCHOT, falecido aos 02 de fevereiro de 2020, e seus efeitos retroativos, pelo período de 02 a 04 de fevereiro de 2020, ou seja 03 (três) dias consecutivos.
Portaria Executiva 15563/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15563/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15563/2020 concede licença para tratamento de saúde à LUCÉLIA DUTRA DE CAMPOS, Código: 1.729, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha, nas disciplinas de Geografia e História do ensino fundamental, com carga horária de 20 horas semanais, nível “4”, referência “B”, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 15 (quinze) dias, sendo de 14 de fevereiro de 2020 até 28 de fevereiro de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15564/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15564/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15564/2020 admite JÉSSICA RECK, Código: 3.616, brasileira, casada, nascida aos 11.06.1992, residente e domiciliada na Linha Campinas, no município de Descanso - SC, portadora do CPF sob nº 088.689.659-25 e Cédula de Identidade sob nº 59.556.442-2, expedida em 03.08.2017, pelo órgão emissor SSP/SP, para o cargo (12) de Professor – Ensino Fundamental – Habilitada/Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na EBM Cachoeirinha, com carga horária de 10 horas semanais, turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 18 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15565/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15565/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15565/2020 concede gozo de férias à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER, Código: 571, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, designada para exercer as funções do cargo (60) em comissão de Secretário de Assistência Social, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 01 a 30 de agosto de 2019, mantendo-se portanto 19 (dezenove) dias, dos quais 02 (dois) serão usufruídos de 20 a 21 de agosto de 2019, restando 17 (dezessete) dias, em que ½ (meio) dia foi usufruído em 21 de outubro de 2019, no período matutino, e 1 (um) dia foi gozado em 25 de outubro de 2019, mantendo-se ainda um saldo de 15 e ½ (quinze e meio), dos quais 01 (um) será usufruído em 15 de novembro de 2019, restando ainda 14 e ½ (quatorze e meio), dias a serem gozados, dos quais ½ (meio) dia será usufruído no período vespertino do dia 13 de janeiro de 2020 e 01 (um) dia será usufruído em 14 de janeiro de 2020, restando portanto 13 (treze) dias, dos quais 01 (dia) foi gozado no dia 31 de janeiro de 2020, restando portanto 12 (doze) dias a serem gozados em nova data.
Portaria Executiva 15566/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15566/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15566/2020 exonera a pedido DANIELE MITTMANN ZANIN, Cód. 3.595, brasileira, solteira, nascida aos 18.09.1993, portadora do RG nº 5.902.304, e CPF nº 090.074.789-74, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do no CEEF Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15567/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15567/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15567/2020 admite CLAUDIA LUTZ, Código: 3.617, brasileira, casada, nascida aos 21.09.1995, residente e domiciliada na RD SC 386, neste Município de Descanso - SC, para exercer as funções do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, em substituição a Marinez Oro Antonello, uma vez que, essa encontra-se em licença para tratamento de saúde, pelo período de 20 de fevereiro de 2020 a 28 de março de 2020, salvo determinação em contrário.