Portaria Executiva 15614/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15614/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15614/2020 concede adicional por tempo de serviço à NORBERTO SCHUSTER, Código: 3.021, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente ao período de 07.03.2019 a 06.03.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15613/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15613/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15613/2020 concede adicional por tempo de serviço à KELLI MORANDI, Código: 3.026, ocupante do cargo (258) efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social para exercício das atribuições do cargo, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 15.03.2019 a 14.03.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15615/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15615/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15615/2020 concede adicional por tempo de serviço à MÁRCIA TEREZINHA CUNICO BANACHESKI, Código: 591, ocupante do cargo (102) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente ao período de 16.02.2019 a 15.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15616/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15616/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15616/2020 concede adicional por tempo de serviço à JOSÉ RIBEIRO, Código: 894, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria de Transportes, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente aos períodos de 11.03.2002 a 31.03.2011, 06.04.2011 a 10.06.2011, 20.06.2011 a 19.03.2017, 20.03.2017 a 29.03.2020, elevando o percentual dos triênios para 36% (trinta e seis por cento) sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15617/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15617/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15617/2020 concede adicional por tempo de serviço à LIONE CARBONARA FERRARI, Código: 2.960, ocupante do cargo (250) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente ao período de 02.03.2019 a 01.03.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15618/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15618/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15618/2020 concede adicional por tempo de serviço à GEOVANA CRISTINA SCHAFER, Código: 3.420, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente ao período de 04.02.2019 a 03.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15612/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15612/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15612/2020 concede adicional por tempo de serviço à MAIARA VERONA, Código: 3.025, ocupante do cargo (259) efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Assistência Social para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 15.03.2019 a 14.03.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15619/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15619/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15619/2020 admite CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Código 3.621, brasileiro, solteiro, nascido em 03.06.1988, portador do CPF nº 011.056.289-57 e RG nº 5.362.895, residente e domiciliado na Rua Prudente de Moraes, São Miguel do Oeste - SC, para o cargo (101) de Motorista Cat. “D”, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria da Saúde, para exercício e atribuições do cargo no Centro de Saúde Iria Lurdes Daltoé, ESF-2, em substituição ao servidor Nilo Casagrande, que está em licença para tratamento de saúde, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, pelo período de 03 de março de 2020 a 02 de agosto de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15621/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15621/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15621/2020 concede gozo de férias à MARISE TERESINHA PRÉVIDE GIOMBELLI, Código: 3.094, ocupante do cargo (49) em comissão de Secretária da Educação e Cultura, percebendo subsídio mensal de Secretário, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, interrompidos pela Portaria nº 15369/2020, de 13 de janeiro de 2020, restando portanto 19 (dezenove) dias, dos quais 01 (um) dia será usufruído na data de 04 de março de 2020, restando portanto 18 (dezoito) dias a serem gozados em nova data.
Portaria Executiva 15620/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15620/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15620/2020 concede gozo de férias à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER, Código: 571, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, designada para exercer as funções do cargo (60) em comissão de Secretário de Assistência Social, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 01 a 30 de agosto de 2019, mantendo-se portanto 19 (dezenove) dias, dos quais 02 (dois) serão usufruídos de 20 a 21 de agosto de 2019, restando 17 (dezessete) dias, em que ½ (meio) dia foi usufruído em 21 de outubro de 2019, no período matutino, e 1 (um) dia foi gozado em 25 de outubro de 2019, mantendo-se ainda um saldo de 15 e ½ (quinze e meio), dos quais 01 (um) será usufruído em 15 de novembro de 2019, restando ainda 14 e ½ (quatorze e meio), dias a serem gozados, dos quais ½ (meio) dia será usufruído no período vespertino do dia 13 de janeiro de 2020 e 01 (um) dia será usufruído em 14 de janeiro de 2020, restando portanto 13 (treze) dias, dos quais 01 (dia) foi gozado no dia 31 de janeiro de 2020, restando portanto 12 (doze) dias, dos quais ½ (meio) dia será gozado em 21 de fevereiro de 2020, no período vespertino, restando portando 11 e ½ (onze e meio) dias a serem usufruídos em nova data, sendo que 01 (um) dia será usufruído em 28 de fevereiro de 2020, restando 10 e ½ (dez dias e meio) a serem usufruídos em nova data, dos quais 01 (um) dia será gozado em 04 de março de 2020, restando 09 e ½ (nove dias e meio) a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15622/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15622/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15622/2020 admite NILVA MARIA CAPELLARI, Código: 3.622, portadora do CPF sob nº 255.324.729-04, e Cédula de Identidade sob nº 1.527.860-9, expedida em 15.06.2012, residente e domiciliada em Rua Santo Antonio, s/n, Centro, Município de Descanso - SC, para o cargo para o cargo (261) de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde – Distrito de Itajubá, na equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF-3, em substituição à servidora Maiara Turcato, que está em licença maternidade, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho elaborado pelo SESI - Serviço Social da Indústria, de agosto de 2019, pelo período de 04 de março de 2020 a 24 de junho de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15623/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15623/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15623/2020 exonera a pedido CLARICE SCHERNER, Cód. 3.583, brasileira, solteira, nascida aos 31.05.1994, portadora do RG nº 13/R-5.113.482, e CPF nº 088.530.059-98, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz – Distrito de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15624/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15624/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15624/2020 concede licença para tratamento de saúde à PAULO CÉSAR LANGHAMMER CARDOZO, Código: 813, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 01, micro-área: 01, com área de abrangência nas Linhas: Cruzinhas, Parda, Burin e Parte da Área Industrial, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 15 (quinze) dias, sendo de 04 de março de 2020 a 18 de março de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15577/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15577/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15577/2020 concede gozo de férias a RAFAEL CATTO, Código: 2.488, ocupante do cargo (05) efetivo de Contador, lotado na Secretaria da Fazenda, para exercício e atribuições do cargo no Departamento de Contabilidade e Controle Interno, com carga com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, interrompidos pela Portaria Nº 13824/2018, de 16 de julho de 2018, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2015 a 01 de abril de 2016, e período de gozo a contar de 02 a 31 de julho de 2018, e conversão de 1/3 (um terço) das férias, no período de 02 a 11 de julho de 2018, em que restaram 15 (quinze) dias a serem usufruídos em nova data, em que 01 (um) dia será usufruído em 04 de outubro de 2019, mantendo ainda um saldo de 14 (quatorze) dias, que serão gozados, no turno vespertino, no período a contar de 27 de fevereiro a 25 de março de 2020.
Portaria Executiva 15578/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15578/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15578/2020 concede estabilidade a FELIPE JOSÉ TERNUS, Código: 3.109, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, com carga horária de 40 horas semanais, lotado para exercício das atribuições do cargo na Secretaria da Fazenda, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, submetido à avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, no período do estágio probatório, durante o qual foi apurada a conveniência de sua confirmação, mediante a verificação de requisitos do cargo, no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, obtendo conceito final de “91 - SD”, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2015, de 15 de maio de 2015, homologado pelo Decreto n° 1699/2015, de 09 de setembro de 2015.
Portaria Executiva 15579/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15579/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15579/2020 concede estabilidade à THAIS REGINA DURIGON, Código: 3.110, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria de Administração, para exercício das atribuições do cargo na Divisão de Pessoal, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, submetida à avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, no período do estágio probatório, durante o qual foi apurada a conveniência de sua confirmação, mediante a verificação de requisitos do cargo, no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, obtendo conceito final de “86 - SD”, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2015, de 15 de maio de 2015, homologado pelo Decreto n° 1699/2015, de 09 de setembro de 2015.
Portaria Executiva 15580/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15580/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15580/2020 concede estabilidade para MARINÊS ARIENT STEIN, Código: 3.140, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, submetida à avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, no período do estágio probatório, durante o qual foi apurada a conveniência de sua confirmação, mediante a verificação de requisitos do cargo, no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, obtendo conceito final de “91 - SD”, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2015, de 15 de maio de 2015, homologado pelo Decreto n° 1699/2015, de 09 de setembro de 2015.
Portaria Executiva 15581/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15581/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15581/2020 concede gozo de férias à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER, Código: 571, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, designada para exercer as funções do cargo (60) em comissão de Secretário de Assistência Social, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 01 a 30 de agosto de 2019, mantendo-se portanto 19 (dezenove) dias, dos quais 02 (dois) serão usufruídos de 20 a 21 de agosto de 2019, restando 17 (dezessete) dias, em que ½ (meio) dia foi usufruído em 21 de outubro de 2019, no período matutino, e 1 (um) dia foi gozado em 25 de outubro de 2019, mantendo-se ainda um saldo de 15 e ½ (quinze e meio), dos quais 01 (um) será usufruído em 15 de novembro de 2019, restando ainda 14 e ½ (quatorze e meio), dias a serem gozados, dos quais ½ (meio) dia será usufruído no período vespertino do dia 13 de janeiro de 2020 e 01 (um) dia será usufruído em 14 de janeiro de 2020, restando portanto 13 (treze) dias, dos quais 01 (dia) foi gozado no dia 31 de janeiro de 2020, restando portanto 12 (doze) dias, dos quais ½ (meio) dia será gozado em 21 de fevereiro de 2020, no período vespertino, restando portando 11 e ½ (onze e meio) dias a serem usufruídos em nova data, sendo que 01 (um) dia será usufruído em 28 de fevereiro de 2020, restando 10 e ½ (dez dias e meio) a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15583/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15583/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15583/2020 concede adicional por tempo de serviço à CATIA RODRIGUES MOURA, Código: 508, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercer as funções do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente aos períodos de 11.03.2002 a 10.03.2020, computados 18 (dezoito) anos, elevando o percentual dos triênios para 36% (trinta e seis por cento) sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15582/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15582/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15582/2020 concede férias à ELAINE MELZ, Código: 2.939, ocupante do cargo (262) efetivo de Fiscal Sanitário, lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2019 a 04 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.