Decreto Executivo 2287/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2287/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2287/2021, de 06 de julho de 2021. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DA GLEBA Nº 05-B EM 03 LOTES, SITO NA RUA THOMAS KOPROSKI, CENTRO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SADI BORDIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2286/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2286/2021
Data da Publicação: 30/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2286/2021, de 30 de junho de 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2285/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2285/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2285/2021, de 28 de junho de 2021. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DA PARTE DA CHÁCARA Nº 09 EM 02 LOTES, SITO NA RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA LUDOVICO WRONSKI, CENTRO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANDRÉ PASOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2284/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2284/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2284/2021, de 25 de junho de 2021. MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2138/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2282/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2282/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2282/2021, de 23 de junho de 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1616, DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2283/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2283/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2283/2021, de 23 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 18/2021, PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2281/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2281/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2281/2021, de 22 de junho de 2021. DECRETA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 2274/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2274/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2274/2021, de 18 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 17/2021, PARA MOTORISTA CAT “D”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2277/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2277/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2277/2021, de 21 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 17/2021, PARA MOTORISTA CAT “D”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2278/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2278/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2278/2021, de 21 de junho de 2021. HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 18/2021, PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2279/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2279/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2279/2021, de 21 de junho de 2021. DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2280/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2280/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2280/2021, de 21 de JUNHO de 2021. LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1825/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1825/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: LEI Nº 1825/2021, de 21 de junho de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1107/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1107/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 1107/2021-SF, de 21 de junho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2275/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2275/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2275/2021, de 18 de junho de 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2273/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2273/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2273/2021, de 18 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 15/2021, PARA A SELEÇÃO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2276/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2276/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2276/2021, de 18 de junho de 2021 MODIFICA O DECRETO 2.269, DE E JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2272/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2272/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: DECRETO Nº2272/2021, de 17 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 15/2021, PARA A SELEÇÃO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2270/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2270/2021
Data da Publicação: 16/06/2021
Ementa: DECRETO Nº2270/2021, de 16 de junho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 16/2021, PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2271/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2271/2021
Data da Publicação: 16/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 2271/2021, de 16 de junho de 2021. CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RAIZES - SICREDI RAIZES RS/SC/MG PARA USO JUNTO AO TREVO DE ACESSO À CIDADE DE DESCANSO, PARA INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DO TIPO OUTDOOR/LETREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.