Portaria Executiva 15592/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15592/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15592/2020 concede férias à ROSELI BONATTO, Código: 2.945, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria de Administração - Divisão de Pessoal, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 202, convertendo 1/3 (um terço) das férias em dinheiro no período de 02 a 11 de março de 2020, ou seja, 10 (dez) dias.
Portaria Executiva 15593/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15593/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15593/2020 concede licença prêmio à OLDAIR RODRIGUES DA SILVA, Código: 520, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente ao quinquênio do período aquisitivo de 13 de abril de 2012 a 11 de abril de 2017, sendo 01 mês convertido em dinheiro no mês de março de 2020, restando ainda 02 (dois) meses a serem gozados.
Portaria Executiva 15594/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15594/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15594/2020 exonera a pedido ADEMIR DE FAVERI, Código: 512, brasileiro, casado, nascido em 28.02.1977, portador do CPF nº 020.511.919-05 e RG nº 3.793.324, residente e domiciliado na Rua Coluna Prestes, Município de Descanso/SC, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.
Portaria Executiva 15595/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15595/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15595/2020 nomeia por concurso público ROSANA APARECIDA GERVAZONI, Código: 3.618, brasileira, solteira, nascida aos 04.08.1986, portadora do CPF nº 010.517.231-67 e RG nº 1868201-4, residente e domiciliada na Rua Angelo Centenaro, s/n, Bairro Agostini, cidade de São Miguel do Oeste – SC, para o cargo (256) efetivo de Orientadora Social, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15596/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15596/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15596/2020 lota ROSANA APARECIDA GERVAZONI, Código: 3.618, brasileira, solteira, nascida aos 04.08.1986, portadora do CPF nº 010.517.231-67 e RG nº 1868201-4, residente e domiciliada na Rua Angelo Centenaro, s/n, Bairro Agostini, cidade de São Miguel do Oeste – SC, para o cargo (256) efetivo de Orientadora Social, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15597/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15597/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15597/2020 estabelece horário de trabalho de ROSANA APARECIDA GERVAZONI, Código: 3.618, brasileira, solteira, nascida aos 04.08.1986, portadora do CPF nº 010.517.231-67 e RG nº 1868201-4, residente e domiciliada na Rua Angelo Centenaro, s/n, Bairro Agostini, cidade de São Miguel do Oeste – SC, ocupante do cargo (256) efetivo de Orientadora Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com carga horária de 40 horas semanais, em dois turnos, sendo: no período matutino das 07h30min às 11h30min e no período vespertino das 12h00min às 16h00min, de segunda-feira à sexta-feira, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15598/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15598/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15598/2020 admite BRUNA AGUSTINI, Código: 3.619, brasileira, solteira, nascida aos 25.11.1994, residente e domiciliada em Linha São Valentin, neste município de Descanso - SC, portadora do CPF/CIC sob nº 101.421.759-86 e Cédula de Identidade sob nº 5.758.343, expedida em 10.03.2006, pelo órgão emissor SESP/SC, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 02 de março de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15599/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15599/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15599/2020 admite BRUNA BRONZATTI, Código: 3.620, brasileira, solteira, nascida aos 15.04.1991, portadora do RG 5.758.348, CPF/MF 081.560.829-23, residente e domiciliada à Rua Érico Veríssimo, n° 320, na cidade de Descanso/SC, pelo órgão emissor SESP/SC, para o cargo (233) de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no CEEF Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pelo período de 02 de março de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.
Portaria Executiva 15600/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15600/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15600/2020 estabelece horário de trabalho de ANA GRAZIELA PARMEGGIANI, Código: 458, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Assistência Social, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com carga horária de 40 horas semanais, em dois turnos, sendo: no período matutino das 08h30min às 12h00min e no período vespertino das 12h30min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira, onde desempenhará suas funções junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que as sextas-feiras a servidora ficará a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Extremo Oeste de Santa Catarina (Sisme), e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15601/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15601/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15601/2020 estabelece horário de trabalho de VERA LÚCIA MENDES DE ARAÚJO, Código: 3.574, brasileira, casada, nascida aos 31.11.1981, portadora do RG nº 13/R-4.829.316, CPF nº 047.722.129-73, residente e domiciliada na Linha Campinas, no município de Descanso/SC, para o cargo (31) de Merendeira, lotada na Secretaria de Assistência Social, para exercícios e atribuições do cargo no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Linha Campinas sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com carga horária de 40 horas semanais, em dois turnos, sendo: no período matutino das 07h00min às 12h00min e no período vespertino das 12h30min às 15h30min, de segunda-feira à sexta-feira, onde desempenhará suas funções junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15602/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15602/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15602/2020 estabelece horário de trabalho de BIANCA PARMEGIANI, Código: 2.962, brasileira, solteira, nascida aos 27.01.1995, portadora do RG nº 13/R-6.191.773, CPF nº 090.095.459-03, residente e domiciliada na Rua Pe. Francisco Masure, nº 121, Loteamento Félix Jaroseski, no município de Descanso/SC, ocupante do cargo (33) efetivo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício das atribuições do cargo no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com carga horária de 40 horas semanais, em dois turnos, sendo: no período matutino das 08h30min às 12h00min e no período vespertino das 12h30min às 17h00min, de segunda-feira à sexta-feira, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15603/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15603/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15603/2020 concede férias à CATIA RODRIGUES MOURA, Código: 508, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercer as funções do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 11 de março de 2018 a 10 de março de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
Portaria Executiva 15604/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15604/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15604/2020 concede adicional por tempo de serviço à SUZAMARA MIOTTO, Código: 3.033, ocupante do cargo (257) efetivo de Coordenador do CRAS, lotada na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente aos períodos de 13.02.2002 a 31.07.2002, 01.08.2002 a 14.03.2016, 15.03.2016 a 15.02.2017, 16.02.2017 a 14.02.2020, elevando o percentual dos triênios para 36% (trinta e seis por cento) sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15605/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15605/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15605/2020 concede adicional por tempo de serviço à LUCÉLIA DUTRA DE CAMPOS, Código: 1.729, ocupante do cargo(12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha de Linha Cachoeirinha, nas disciplinas de Geografia e História do ensino fundamental, com carga horária de 20 horas semanais, nível “4”, referência “B”, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, a vista do requerimento e, pelo tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Descanso, referente aos períodos de 05.11.1999 a 25.11.1999, 15.03.2001 a 29.03.2001, 07.05.2001 a 22.05.2001, 11.06.2001 a 25.06.2001, 26.06.2001 a 09.07.2001, 16.08.2001 a 30.08.2001, 17.09.2001 a 21.12.2001, 13.05.2002 a 22.05.2002, 27.05.2002 a 10.06.2002, 01.07.2002 a 24.12.2002, 12.02.2003 a 23.12.2003, 16.02.2004 a 01.03.2004 e 02.03.2004 a 06.03.2017, 07.03.2017 a 06.03.2020 elevando o percentual dos triênios para 36% (trinta e seis por cento) sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15606/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15606/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15606/2020 concede adicional por tempo de serviço à ROSANGELA MENDES, Código: 2.967, ocupante do cargo (204) efetivo de Especialista em Assuntos Educacionais – habilitação Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período de 01.01.2019 a 01.01.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos a contar retroativos a 01 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15607/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15607/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15607/2020 concede adicional por tempo de serviço à ROBSON JOSÉ BONAMIGO, Código: 3.030, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 15.03.2019 a 14.03.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos a contar retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15608/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15608/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15608/2020 concede adicional por tempo de serviço à VANESSA CRISTINA CORTI STURM, Código: 2.970, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior – habilitação em Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período de 10.02.2019 a 09.02.2020, sendo concedido o adicional de 2% (dois por cento) referente a anuênio, sobre o vencimento, e seus efeitos a contar retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15609/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15609/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15609/2020 concede adicional por tempo de serviço à MARINÊS ARIENT STEIN, Código: 3.140, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente aos períodos de 01.03.2017 a 28.02.2020, elevando o percentual dos triênios para 06% (seis por cento) sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.
Portaria Executiva 15611/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15611/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15611/2020 concede adicional por tempo de serviço à NUBIA MARA MIOTTO SOARES LEITE, Código: 2.126, ocupante do cargo (232) efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente aos períodos de 01.03.2002 a 31.07.2002, 01.08.2002 a 03.03.2020, elevando o percentual dos triênios para 36% (trinta e seis por cento) sobre o vencimento, cessando o anterior já concedido, e seus efeitos retroativos a 01 de março de 2020.
Portaria Executiva 15610/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15610/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15610/2020 concede férias à MARINÊS ARIENT STEIN, Código: 3.140, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2019 a 26 de fevereiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, convertendo 1/3 (um terço) das férias em dinheiro no período de 02 a 11 de março de 2020, ou seja, 10 (dez) dias.