27 de novembro de 2024
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Legislação

Lei Ordinária 1739/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1739/2020
Data da Publicação: 17/03/2020

Ementa: LEI Nº 1739/2020, de 17 de março de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 514.189,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1741/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1741/2020
Data da Publicação: 17/03/2020

Ementa: LEI Nº 1741/2020, de 17 de março de 2020 -AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 15634/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15634/2020
Data da Publicação: 16/03/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15634/2020, de 16 de março de 2020 - ALTERAR PORTARIA Nº 15606/2020, de 02 de março de 2020 E SEUS EFEITOS que concedeu adicional por tempo de serviço à ROSANGELA MENDES.

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Portaria Executiva 15626/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15626/2020
Data da Publicação: 11/03/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15626/2020 prorroga PORTARIA Nº 15528/2020, de 05 de fevereiro de 2020 que admitiu JUCIANE HOFF, Código: 3.529, brasileira, solteira, nascida aos 28.08.1991, residente e domiciliada à Linha Cristo Rei, no município de São João do Oeste - SC, para o cargo (11) de Odontólogo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, com exercício das funções do cargo no ESF – 3, no Distrito de Itajubá, com adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, em virtude de a mesma ser considerada insalubre de grau médio, conforme laudo de insalubridade elaborado pelo SESI, em agosto de 2019, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, em substituição a Simoni Pohlmann, em virtude de a mesma encontrar-se em gozo de férias, no período de 06 de março de 2020 a 04 de abril de 2020, conforme Portaria 15625/2020, de 06 de março de 2020.

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Portaria Executiva 15625/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15625/2020
Data da Publicação: 11/03/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15625/2020 concede férias à SIMONI POHLMANN, Código: 3.039, ocupante do cargo (11) efetivo de Odontólogo, lotada na Secretaria da Saúde para exercício das atribuições do cargo na Unidade Sanitária do Distrito de Itajubá, na Estratégia Saúde da Família - ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de abril de 2018 a 03 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 06 de março de 2020 a 04 de abril de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.

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Portaria Executiva 15627/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15627/2020
Data da Publicação: 11/03/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15627/2020 admite NATAN FELIPE ZAMBIASI, Cód. 3.623, brasileiro, solteiro, nascido aos 07.12.1994, portadora do RG nº 6.081.421, e CPF nº 090.796.679-94, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz – Distrito de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 09 de março de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

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Portaria Executiva 15628/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15628/2020
Data da Publicação: 11/03/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15628/2020 concede gozo de férias à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER, Código: 571, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, designada para exercer as funções do cargo (60) em comissão de Secretário de Assistência Social, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 01 a 30 de agosto de 2019, mantendo-se portanto 19 (dezenove) dias, dos quais 02 (dois) serão usufruídos de 20 a 21 de agosto de 2019, restando 17 (dezessete) dias, em que ½ (meio) dia foi usufruído em 21 de outubro de 2019, no período matutino, e 1 (um) dia foi gozado em 25 de outubro de 2019, mantendo-se ainda um saldo de 15 e ½ (quinze e meio), dos quais 01 (um) será usufruído em 15 de novembro de 2019, restando ainda 14 e ½ (quatorze e meio), dias a serem gozados, dos quais ½ (meio) dia será usufruído no período vespertino do dia 13 de janeiro de 2020 e 01 (um) dia será usufruído em 14 de janeiro de 2020, restando portanto 13 (treze) dias, dos quais 01 (dia) foi gozado no dia 31 de janeiro de 2020, restando portanto 12 (doze) dias, dos quais ½ (meio) dia será gozado em 21 de fevereiro de 2020, no período vespertino, restando portando 11 e ½ (onze e meio) dias a serem usufruídos em nova data, sendo que 01 (um) dia será usufruído em 28 de fevereiro de 2020, restando 10 e ½ (dez dias e meio) a serem usufruídos em nova data, dos quais 01 (um) dia será gozado em 04 de março de 2020, restando 09 e ½ (nove dias e meio) a serem usufruídos em nova data, sendo que ½ (meio) dia será usufruído no período vespertino do dia 10 de março de 2020, restando 09 (nove) dias a serem gozados em nova data.

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Portaria Executiva 15629/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15629/2020
Data da Publicação: 11/03/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15629/2020 concede licença maternidade a DAIANE BALDO, Código: 3.601, brasileira, solteira, nascida aos 09.07.1986, portadora do CPF nº 052.609.099-50 e RG nº 13/R-3.560.467, residente e domiciliada na Rua Ludovico Wronski, nº 582, cidade de Descanso – SC, cargo (269) efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria da Saúde, para exercício das atribuições do cargo na Unidade Básica de Saúde Aline Jaroseski ESF – 01, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Certidão de Nascimento sob matrícula nº 158287 01 55 2020 1 00018 069 0008256 25, de Laura Baldo Rosin, nascida em 04.03.2020, registrado no Registro Civil das Pessoas Naturais, pela escrevente substituta Aline Drascewski, de Descanso – SC, em que será concedida Licença Maternidade, pelo período de 04 de março de 2020 até 30 de agosto de 2020, e seus efeitos a contar retroativos a 04 de março de 2020.

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Portaria Executiva 15589/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15589/2020
Data da Publicação: 10/03/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15589/2020 concede férias à ALENCAR ANTONIO FINATTO, Código: 3.216, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2017 a 02 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, convertendo 1/3 (um terço) das férias em dinheiro no período de 02 a 11 de março de 2020, ou seja, 10 (dez) dias.

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Portaria Executiva 15590/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15590/2020
Data da Publicação: 10/03/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15590/2020 concede férias à DAGOBERTO DALLA VÉCCHIA, Código: 2.006-0, ocupante do cargo (21) efetivo de Fiscal de Tributos, com exercício das atribuições do cargo da Secretaria da Fazenda, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, convertendo 1/3 (um terço) das férias em dinheiro no período de 02 a 11 de março de 2020, ou seja, 10 (dez) dias.

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Portaria Executiva 15591/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15591/2020
Data da Publicação: 10/03/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15591/2020 concede férias à CIDNÉIA DE OLIVEIRA CORRÊA DALLA VECCHIA, Código: 5-1, ocupante do cargo (16) de Agente Administrativo, designada para exercer as funções do cargo (76) em comissão de Assessor Técnico – Planejamento, Nível DAS - 3, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 27 de abril de 2018 a 26 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, convertendo 1/3 (um terço) das férias em dinheiro no período de 02 a 11 de março de 2020, ou seja, 10 (dez) dias.

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