Portaria Executiva 15725/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15725/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15725/2020 designa ROSELI BONATTO, Código: 2.945, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria de Administração, para exercício e atribuições do cargo na Divisão de Pessoal, responsável pela organização do mural público do município de Descanso, onde são publicados todos os atos administrativos, Leis, Decretos e demais assuntos administrativos previstos na legislação vigente, de conformidade com o Decreto nº 027, de 17 de agosto de 1993.
Portaria Executiva 15727/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15727/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15727/2020 concede estabilidade a FÁTIMA BISUTTI, Código: 3.040, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, com carga horária de 30 horas semanais, lotado para exercício das atribuições do cargo na Secretaria da Educação e Cultura, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, submetido à avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, no período do estágio probatório, durante o qual foi apurada a conveniência de sua confirmação, mediante a verificação de requisitos do cargo, no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, obtendo conceito final de “94 - SD”, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2015, de 15 de maio de 2015, homologado pelo Decreto n° 1699/2015, de 09 de setembro de 2015.
Decreto Executivo 2122/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2122/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Prorroga medidas dos decretos 2.115/2020, 2.116/2020, 2.117/2020 e 2120/2020 absorve as determinações do decereto estadual 550/2020, e dá outras providências.
Portaria Executiva 15728/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15728/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15728/2020 concede estabilidade a LISANDRA STANKIEWICZ LUNARDI, Código: 3.157, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, com carga horária de 40 horas semanais, lotado para exercício das atribuições do cargo na Secretaria da Educação e Cultura, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, submetido à avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, no período do estágio probatório, durante o qual foi apurada a conveniência de sua confirmação, mediante a verificação de requisitos do cargo, no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, obtendo conceito final de “94 - SD”, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2015, de 15 de maio de 2015, homologado pelo Decreto n° 1699/2015, de 09 de setembro de 2015.
Portaria Executiva 15726/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15726/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15726/2020 concede estabilidade à VLADEMIR ORO, Código: 2.983, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, com carga horária de 40 horas semanais, lotado para exercício das atribuições do cargo na Secretaria da Assistência Social, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, submetido à avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, no período do estágio probatório, durante o qual foi apurada a conveniência de sua confirmação, mediante a verificação de requisitos do cargo, no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, obtendo conceito final de “90 - SD”, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2015, de 15 de maio de 2015, homologado pelo Decreto n° 1699/2015, de 09 de setembro de 2015.
Portaria Executiva 15729/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15729/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15729/2020 concede estabilidade a ROSA MARIA BROL WRONSKI, Código: 3.159, ocupante do cargo (237) efetivo de Zelador, com carga horária de 40 horas semanais, lotado para exercício das atribuições do cargo na Secretaria da Adminstração, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, submetido à avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, no período do estágio probatório, durante o qual foi apurada a conveniência de sua confirmação, mediante a verificação de requisitos do cargo, no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, obtendo conceito final de “90 - SD”, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2015, de 15 de maio de 2015, homologado pelo Decreto n° 1699/2015, de 09 de setembro de 2015.
Portaria Executiva 15730/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15730/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15730/2020 concede estabilidade a MARIELI TONIN, Código: 3.161, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, lotado para exercício das atribuições do cargo na Secretaria da Assistência Social, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, submetido à avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, no período do estágio probatório, durante o qual foi apurada a conveniência de sua confirmação, mediante a verificação de requisitos do cargo, no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, obtendo conceito final de “89 - SD”, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2015, de 15 de maio de 2015, homologado pelo Decreto n° 1699/2015, de 09 de setembro de 2015.
Portaria Executiva 15731/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15731/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15731/2020 concede estabilidade a FERNANDO TRINTINAGLIA, Código: 3.173, ocupante do cargo (263) efetivo de Engenheiro Civil, com carga horária de 40 horas semanais, lotado para exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, submetido à avaliação da aptidão e capacidade no desempenho do cargo, no período do estágio probatório, durante o qual foi apurada a conveniência de sua confirmação, mediante a verificação de requisitos do cargo, no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, obtendo conceito final de “82 - SD”, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2015, de 15 de maio de 2015, homologado pelo Decreto n° 1699/2015, de 09 de setembro de 2015.
Portaria Executiva 15732/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15732/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15732/2020 concede adicional por tempo de serviço À MARIELI TONIN, Código: 3.161, brasileira, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria da Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período de 04.04.2017 a 03.04.2020, sendo concedido o adicional de 6% (seis por cento) referente a triênio, sobre o vencimento, e seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2020.
Portaria Executiva 15716/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15716/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15716/2020 cessa os efeitos da PORTARIA Nº 15529/2020, de 05 de fevereiro de 2020 que concedeu licença para tratamento de saúde à NILO CASAGRANDE, Código: 481, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer as atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, diante a cessação do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e seus efeitos retroativos a 04 de abril de 2020.
Portaria Executiva 15717/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15717/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15717/2020 exonera CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Código 3.621, brasileiro, solteiro, nascido em 03.06.1988, portador do CPF nº 011.056.289-57 e RG nº 5.362.895, residente e domiciliado na Rua Prudente de Moraes, São Miguel do Oeste - SC, ocupante do cargo (101) de Motorista Cat. “D”, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria da Saúde, para exercício e atribuições do cargo no Centro de Saúde Iria Lurdes Daltoé, ESF-2, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, diante a cessação do benefício concedido pelo INSS ao servidor Nilo Casagrande, conforme Portaria nº 17716/2020, e seus efeitos retroativos a 04 de abril de 2020.
Portaria Executiva 15718/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15718/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15718/2020 concede férias à NILO CASAGRANDE, Código: 481, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer as atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2019 a 13 de fevereiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 06 de abril de 2020 a 05 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15719/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15719/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15719/2020 concede férias à SIMONI POHLMANN, Código: 3.039, ocupante do cargo (11) efetivo de Odontólogo, lotada na Secretaria da Saúde para exercício das atribuições do cargo na Unidade Sanitária do Distrito de Itajubá, na Estratégia Saúde da Família - ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de abril de 2019 a 03 de abril de 2020, sendo o período de gozo a contar de 06 de abril de 2020 a 05 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15720/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15720/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15720/2020 concede férias à JEFERSON ZIMMER, Código: 3.010, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 06 de abril de 2020 a 05 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15721/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15721/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15721/2020 concede férias à ALAN MARCOS DE VARGAS, Código: 897, ocupante do cargo (101) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de julho de 2018 a 03 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 06 de abril de 2020 a 05 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15722/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15722/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15722/2020 concede férias proporcionais à GIOVANI MAICO DEGANI, Código: 908, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 16 de agosto de 2019 a 31 de março de 2020, sendo o período de gozo a contar de 06 de abril de 2020 a 25 de abril de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15723/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15723/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15723/2020 concede férias à THAIS REGINA DURIGON, Código: 3.110, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, lotada na Secretaria de Administração, com exercício e atribuições do cargo no Departamento de Pessoal, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro 2020, sendo o período de gozo a contar de 06 de abril de 2020 a 05 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Decreto Executivo 1043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1043/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 1043/2020-SF, de 06 de abril de 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 44.009,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2121/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2121/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: DECRETO Nº 2121/2020, de 31 de março de 2020 - ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2120/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2120/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: DECRETO Nº 2120/2020, de 31 de março de 2020 - PRORROGA MEDIDAS DOS DECRETOS Nº 2.115/2020, 2.116/2020 E 2.117/2020, ABSORVE AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 535/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.