Portaria Executiva 15741/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15741/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15741/2020 interrompe férias de VILMAR COLOMBO, Código: 2.947, ocupante do cargo (34) efetivo de Borracheiro, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 16 (dezesseis) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15742/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15742/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15742/2020 interrompe férias de CARLOS ANTONIO MENDES, Código: 589, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2019 a 04 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 16 (dezesseis) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15743/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15743/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15743/2020 nomeia por concurso público PAULO HENRIQUE BURIN, Código: 3.632, brasileiro, casado, nascido aos 08.08.1988, portador do CPF nº 063.482.969-62 e RG nº 13/R-5.102.673, residente e domiciliado na Rua JoãoCzarnobay, nº 230, cidade de Descanso – SC, para o cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15744/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15744/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15744/2020 lota PAULO HENRIQUE BURIN, Código: 3.632, brasileiro, casado, nascido aos 08.08.1988, portador do CPF nº 063.482.969-62 e RG nº 13/R-5.102.673, residente e domiciliado na Rua JoãoCzarnobay, nº 230, cidade de Descanso – SC, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, na Secretaria dos Transportes, para exercício das atribuições do cargo, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15745/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15745/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15745/2020 concede adicional de insalubridade à PAULO HENRIQUE BURIN, Código: 3.632, brasileiro, casado, nascido aos 08.08.1988, portador do CPF nº 063.482.969-62 e RG nº 13/R-5.102.673, residente e domiciliado na Rua JoãoCzarnobay, nº 230, cidade de Descanso – SC, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, com exercício das atribuições do cargo na Secretaria dos Transportes, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, considerando as atribuições do cargo de Operador de Equipamentos Rodoviários, na operação da Escadeira Hidráulica KOMATSU, 13600kg, giro total, ano fab/mod 2011/2011, patrimônio nº 4900, pelo constante no laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em agosto de 2019, adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15746/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15746/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15746/2020 concede férias à NORBERTO SCHUSTER, Código: 3.021, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 07 de março de 2018 a 06 de março de 2019, sendo o período de gozo a contar de 16 de abril de 2020 a 15 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15747/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15747/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15747/2020 interrompe férias de CATIA RODRIGUES MOURA, Código: 508, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercer as funções do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 11 de março de 2019 a 10 de março de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 15 (quinze) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15749/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15749/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15749/2020 concede gozo de férias à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER, Código: 571, ocupante do cargo (231) efetivo de Agente de Secretaria, designada para exercer as funções do cargo (60) em comissão de Secretário de Assistência Social, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 01 a 30 de agosto de 2019, mantendo-se portanto 19 (dezenove) dias, dos quais 02 (dois) serão usufruídos de 20 a 21 de agosto de 2019, restando 17 (dezessete) dias, em que ½ (meio) dia foi usufruído em 21 de outubro de 2019, no período matutino, e 1 (um) dia foi gozado em 25 de outubro de 2019, mantendo-se ainda um saldo de 15 e ½ (quinze e meio), dos quais 01 (um) será usufruído em 15 de novembro de 2019, restando ainda 14 e ½ (quatorze e meio), dias a serem gozados, dos quais ½ (meio) dia será usufruído no período vespertino do dia 13 de janeiro de 2020 e 01 (um) dia será usufruído em 14 de janeiro de 2020, restando portanto 13 (treze) dias, dos quais 01 (dia) foi gozado no dia 31 de janeiro de 2020, restando portanto 12 (doze) dias, dos quais ½ (meio) dia será gozado em 21 de fevereiro de 2020, no período vespertino, restando portando 11 e ½ (onze e meio) dias a serem usufruídos em nova data, sendo que 01 (um) dia será usufruído em 28 de fevereiro de 2020, restando 10 e ½ (dez dias e meio) a serem usufruídos em nova data, dos quais 01 (um) dia será gozado em 04 de março de 2020, restando 09 e ½ (nove dias e meio) a serem usufruídos em nova data, sendo que ½ (meio) dia será usufruído no período vespertino do dia 10 de março de 2020, restando 09 (nove) dias a serem gozados em nova data, sendo que ½ (meio) dia serão usufruídos no período vespertino nos dia 08 de abril de 2020 e 15 de abril de 2020, e ½(meio) dia será usufruído no período matutino do dia 09 de abril de 2020, restando 07 e 1/2 (sete dias e meio) a serem gozados em nova data, e seus efeitos retroativos a 08 de abril de 2020.
Portaria Executiva 15748/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15748/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15748/2020 interrompe férias de MILTON BOCCHI, Código: 506, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercer as atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 11 de março de 2019 a 10 de março de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 15 (quinze) dias, a serem usufruídos em nova data.
Lei Ordinária 1742/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1742/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: LEI Nº 1742/2020 autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1045/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 1045/2020-SF abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1044/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 1044/2020-SF abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 46.640,10 e dá outras providências.
Portaria Executiva 15733/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15733/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15733/2020 interrompe férias de RAFAEL CATTO, Código: 2.488, ocupante do cargo (05) efetivo de Contador, lotado na Secretaria da Fazenda, para exercício e atribuições do cargo no Departamento de Contabilidade e Controle Interno, com carga com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2017 a 01 de abril de 2018, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, convertendo 1/3 (um terço) das férias em dinheiro no período de 01 de abril de 2020 a 10 de abril de 2020, ou seja, 10 (dez) dias, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 18 (dezoito) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15734/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15734/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15734/2020 concede gozo de férias a RAFAEL CATTO, Código: 2.488, ocupante do cargo (05) efetivo de Contador, lotado na Secretaria da Fazenda, para exercício e atribuições do cargo no Departamento de Contabilidade e Controle Interno, com carga com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, interrompidos pela Portaria Nº 15733/2020, de 13 de abril e 2020, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2017 a 01 de abril de 2018, e período de gozo a contar de 01 a 30 de abril de 2020, e conversão de 1/3 (um terço) das férias, no período de 01 a 10 de abril de 2020, em que restaram 18 (dezoito) dias a serem usufruídos em nova data, que serão gozados, no turno vespertino, no período a contar de 13 de abril a 18 de maio de 2020.
Portaria Executiva 15735/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15735/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15735/2020 interrompe férias de JANETE JUCHEM TREVIZAN, Código: 3.483, nascida aos 06.04.1973, ocupante do cargo (44) em comissão de Diretor de Contabilidade e Controle Interno, Nível DAS-4, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2019 a 01 de abril de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 18 (dezoito) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15736/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15736/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15736/2020 interrompe férias de CIRLEI ZIMMERMANN GOBI, Código 3.482, casada, nascida em 24.01.1979, residente na Rua 21 de Abril, nº 1480, Centro, São Miguel do Oeste - SC, para o cargo em comissão do cargo (43) em comissão de Chefe de Gabinete, Nível DAS - 3, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2019 a 01 de abril 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 18 (dezoito) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15737/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15737/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15737/2020 concede férias à SUZAMARA MIOTTO, Código: 3.033, ocupante do cargo (257) efetivo de Coordenador do CRAS, lotada na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 15 de março de 2019 a 14 de março de 2020, sendo o período de gozo a contar de 14 de abril de 2020 a 13 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15738/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15738/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15738/2020 concede férias à ADIRSO BORGES DOS SANTOS, Código: 3.068, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 14 de abril de 2020 a 13 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Decreto Executivo 2123/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2123/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 2123/2020 dispõe sobre aplicação de novas medidas editadas pelo Governo de Santa Catarina para enfrentamento do contágio pelo coronavírus (covid-19) e dá outras providências
Portaria Executiva 15724/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15724/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15724/2020 concede licença para tratamento de saúde de ANDRÉIA CRISTIANE DOBNER, Código: 3.072, ocupante do cargo (266) efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria da Saúde, com atribuições de exercício no Centro Municipal da Saúde Iria Lurdes Daltoé e nos Núcleos de Apoio à Saúde Família - NASF, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, devendo manter-se afastada de 06 até 19 de abril de 2020, ou seja, 14 (quatorze) dias, e seus efeitos a contar da presente data.