Decreto Executivo 1046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1046/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 1046/2020-SF abre crédito adicional suplementar no valor de R$45.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1744/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1744/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: LEI Nº 1744/2020 autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, de recursos provenientes da emenda parlamentar 41850001, portaria 623 do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 2124/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2124/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 2124/2020 concede autorização para o desmembramento de 8.228,31 m² da parte da chácara n° 07, sito à rua Thomas Koproski, centro, município de Descanso, imóvel de propriedade de Joraci Morás Burin e Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso e dá outras providências.
Portaria Executiva 15760/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15760/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15760/2020 concede licença para tratamento de saúde á VIVIANE BORDIN MISSIO, Código: 3.069, ocupante do cargo (265) efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria da Saúde, Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé e nos Núcleos de Apoio à Saúde Família – NASF, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso devendo manter-se afastada de 23 de abril de 2020 a 07 de maio de 2020, ou seja, 15 (quinze) dias, e seus efeitos a contar da presente data.
Decreto Executivo 1047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1047/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 1047/2020-SF abre crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e dá outras providências
Decreto Executivo 2125/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2125/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 2125/2020 dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das aulas da rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria Executiva 15757/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15757/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15757/2020 interrompe férias de ÉLCIO JEZIUR, Código: 3.470, nascido aos 24.10.1986, residente e domiciliado em Linha Gaúcha, neste município de Descanso - SC, ocupante do cargo (248) em comissão de Assessor de Projetos regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2019 a 01 de abril de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020,sendo interrompidas nesta data, restando portanto 09 (nove) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15758/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15758/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15758/2020 designa comissão especial de avaliação de bens imóveis.
Portaria Executiva 15756/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15756/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15756/2020 interrompe férias proporcionais de GIOVANI MAICO DEGANI, Código: 908, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 16 de agosto de 2019 a 31 de março de 2020, sendo o período de gozo a contar de 06 de abril de 2020 a 25 de abril de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020 sendo interrompidas nesta data, restando portanto 04 (quatro) dias, a serem usufruídos em nova data.
Portaria Executiva 15750/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15750/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15750/2020 resolve Designar Comissão Especial de Educação. composta por MÁICON ROSIN, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matricula: 3.630; MARISE TERESINHA PREVIDE GIOMBELLI Chefe de Divisão da Educação, matricula: 3.631; MARILENE PILATI, Diretora de Escola, matricula:1.042 ANDRÉIA DE ANDRADE MORAZ, Especialista em Assuntos Educacionais, matricula:2.968, ROSANGELA MENDES, Especialista em Assuntos Educacionais, matrícula: 2.967, LUCÉLIA DUTRA DE CAMPOS, Professor, matrícula: 1.729 e; MARIVANE TOSINI PICININI, Professor, matricula:: 3.270, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão especial de educação para elaboração de planos e ações no âmbito educacional do município de Descanso, visando soluções viáveis às atividades escolares, relativas ao ano letivo de 2020.
Portaria Executiva 15751/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15751/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15751/2020 concede gozo de férias de VLADEMIR ORO, Código: 2.983, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, interrompidas pela Portaria nº 15354/2020, restando portanto, 24 (vinte e quatro) dias, os quais serão usufruídos 23 (vinte e três) dias, no período de 09 a 31 de janeiro de 2020, restando portando 1 (um) dia, a ser usufruído em nova data, o qual será gozado em 17 de abril de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15752/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15752/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15752/2020 concede licença prêmio à SILVIA ORLANDINI, Código: 2.200, ocupante do cargo (234) efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria da Saúde, com exercício das atribuições do cargo no Centro Municipal de Saúde Iria Lurdes Daltoé, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, referente ao quinquênio do período aquisitivo de 31 de março de 2012 a 29 de março de 2017, sendo 01 mês convertido em dinheiro no mês de abril de 2020, restando ainda 02 (dois) meses a serem gozados.
Portaria Executiva 15753/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15753/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15753/2020 concede férias à ELIZETE TEREZINHA DALTOÉ, Código: 2.127, ocupante do cargo (235) efetivo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 17 de abril de 2020 a 16 de maio de 2020.
Portaria Executiva 15754/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15754/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15754/2020 designa ROBSON JOSÉ BONAMIGO, Código: 3.030, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, para exercer as atribuições do cargo (41) de Motorista na Secretaria dos Transportes, conforme prevê o Decreto nº 2121/2020, Art. 3º Inciso I, e seus efeitos a contar da presente data.
Lei Complementar 43/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2020 dá nova redação aos itens 8 e 10 e inclui o item 20 ao anexo único da Lei Complementar n. 39/2019.
Portaria Executiva 15755/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15755/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15755/2020 designa VLADEMIR ORO, Código: 2.983, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, para exercer as atribuições do cargo (41) de Motorista na Secretaria dos Transportes, conforme prevê o Decreto nº 2121/2020, Art. 3º Inciso I, e seus efeitos a contar da presente data.
Resolução Executiva 01/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: Resolução Conjunta nº 01 dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Descanso SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
Lei Ordinária 1743/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1743/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: LEI Nº 1743/2020 autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 45.000,00 de recursos provenientes do convenio 2020TR000376, celebrado com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com interveniência da Casa Civil e dá outras providências.
Portaria Executiva 15739/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15739/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15739/2020 concede férias à TAMARA SILVESTRI, Código: 2.952, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 10 de fevereiro de 2019 a 09 de fevereiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 15 de abril de 2020 a 14 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Portaria Executiva 15740/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15740/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15740/2020 concede férias à NUBIA MARA MIOTTO SOARES LEITE, Código: 2.126, ocupante do cargo (232) efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 15 de abril de 2020 a 14 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.