Legislação
















Portaria Executiva 15764/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15764/2020
Data da Publicação: 29/04/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15764/2020, de 29 de abril de 2020 - CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15646/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECER HORÁRIO DE TRABALHO de TAMARA CRISTI DOS SANTOS DALLE MOLLE.

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Decreto Executivo 2126/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 2126/2020
Data da Publicação: 28/04/2020

Ementa: DECRETO Nº 2126/2020, de 28 de abril de 2020. ESTABELECE MEDIDAS LOCAIS E ABSORVE AS DETERMINAÇÕES DAS PORTARIAS ESTADUAIS 254/2020 A 258/2020 E 266/2020 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 15759/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15759/2020
Data da Publicação: 27/04/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15759/2020 interrompe férias de MARCIONEI LUIZ TESSARO, Código: 3.484, brasileiro, solteiro, nascido aos 21.11.1997, portador do RG 6.310.061, inscrito no CPF 087.430.289-77, residente e domiciliado à Lª São Valentin, Descanso - SC, ocupante do cargo (57) em comissão de Chefe da Divisão de Esportes, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2019 a 01 de abril de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020,sendo interrompidas nesta data, restando portanto 08 (oito) dias, a serem usufruídos em nova data.

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