Legislação















Portaria Executiva 15783/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15783/2020
Data da Publicação: 06/05/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15783/2020, de 06 de maio de 2020 - N O M E A R ORACILDO COMIN, Código: 3.633, brasileiro, solteiro, nascido aos 18.11.1966, portador do CPF nº 605.537.079-49 e RG nº 4.394.371-5, residente e domiciliado à Rua Felix Jaroseski, nº 495, Município de Descanso - SC, para exercer as funções do cargo(51) em comissão de Secretário dos Transportes, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.

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Decreto Executivo 2127/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 2127/2020
Data da Publicação: 06/05/2020

Ementa: (REVOGADO) - DECRETO Nº 2127/2020, de 06 de maio de 2020 - MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 8º, PARÁGRAFO SEGUNDO DO DECRETO 2.027 DE 1º DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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