Decreto Executivo 2135/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2135/2020
Data da Publicação: 11/06/2020
Ementa: Declara situação emergencial no município de Descanso, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1748/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1748/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: LEI Nº 1748/2020, de 09 de junho de 2020 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, DO IMÓVEL DENOMINADO PARTE DA CHÁCARA LETRA “G” E DO LOTE URBANO Nº 21, DO LOTEAMENTO CRISTINA KOPROSKI NEHLS DE PROPRIEDADE DE CIRO DOMINGOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2133/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2133/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: DECRETO Nº 2133, de 08 de junho de 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA ÁREA DA RUA MAUÁ ENTRE A AVENIDA LADISLAVA H. POLETTO EM LINHA RETA ATÉ O IMÓVEL PARTE DA CHACARA 07, NO ALINHAMENTO DA PROJEÇÃO DA RUA JOSÉ PIETROSKI EM LARGURA CONSTANTE DE 20 M E COMPRIMENTO NO EIXO DE 158,04 M, PERFAZENDO 3.160,80 M², DO LOTEAMENTO PRIMITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2134/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2134/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: DECRETO Nº 2134, de 08 de junho de 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI.
Portaria Executiva 15822/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15822/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15822/2020, de 08 de junho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER.
Portaria Executiva 15824/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15824/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15824/2020, de 08 de junho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à MARCIA BRUSTOLIN.
Portaria Executiva 15823/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15823/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15823/2020, de 08 de junho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à SIMONE HOCHSCHEIDT MALLMANN.
Portaria Executiva 15821/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15821/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15821/2020, de 05 de junho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à ALAN MARCOS DE VARGAS.
Portaria Executiva 15820/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15820/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15820/2020, de 04 de junho de 2020 - D E S I G N A R - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Decreto Executivo 2132/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2132/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: DECRETO Nº 2132, de 03 de junho de 2020. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 250,00 M² DO LOTE URBANO Nº 99 E REMEMBRAMENTO DESTE COM O LOTE URBANO Nº 98-B, SITO À AVENIDA MARTIN PIASESKI, CIDADE DE DESCANSO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE COOPERATIVA A1, JERONIMO ZILNEYK, SIDINEIA MARCIA BERTOL ZILNEYK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15813/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15813/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15813/2020, de 26 de maio de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de NANCI DEBONA COLOMBO.
Portaria Executiva 15819/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15819/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15819/2020, de 01 de junho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à JANAINA APARECIDA KOCHHANN DOS SANTOS.
Portaria Executiva 15818/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15818/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15818/2020, de 01 de junho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à SALETE MARIA NUNES TENTE.
Portaria Executiva 15817/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15817/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15817/2020, de 01 de junho de 2020 - CONCEDER FÉRIAS à JULIANA IMMIG.
Portaria Executiva 15816/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15816/2020
Data da Publicação: 28/05/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15816/2020, de 28 de maio de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de CARLOS ANTONIO MENDES.
Portaria Executiva 15814/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15814/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15814/2020, de 27 de maio de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER.
Portaria Executiva 15815/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15815/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15815/2020, de 27 de maio de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de THAIS REGINA DURIGON.
Portaria Executiva 15809/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15809/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15809/2020, de 25 de maio de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, à JANIRA PADILHA.
Portaria Executiva 15810/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15810/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15810/2020, de 25 de maio de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de MARCIONEI LUIZ TESSARO.
Portaria Executiva 15812/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15812/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15812/2020, de 25 de maio de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à DENILDO ARISTIDES GARCIA.