Lei Ordinária 1836/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1836/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: LEI Nº 1836/2021, de 18 de agosto de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 605.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1837/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1837/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: LEI Nº 1837/2021, de 18 de agosto de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1839/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1839/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: LEI Nº 1839/2021, de 18 de agosto de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 127.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1838/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1838/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: LEI Nº 1838/2021, de 18 de agosto de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1840/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1840/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: LEI Nº 1840/2021, de 18 de agosto de 2021. APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO MONTI VERDI RECH” DA PARTE DO LOTE RURAL N° 04, COM A ÁREA TOTAL DE 24.442,90m², NO PROLONGAMENTO DA RUA PREFEITO ANTÔNIO DA CUNHA LEMOS, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO LUIZ RECH, ZELINDA TERESINHA RECH, NELSON RECH E NOELI MARIA BACH RECH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1831/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1831/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1830/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1830/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1832/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1832/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1113/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1113/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: DECRETO Nº 1113/2021-SF, de 16 de agosto de 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1114/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1114/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: DECRETO Nº 1114/2021-SF, de 16 de agosto de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1112/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1112/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: DECRETO Nº 1112/2021-SF, de 12 de agosto de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1111/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1111/2021
Data da Publicação: 30/07/2021
Ementa: Decreto nº 1111/2021-SF, de 30 de Julho de 2021. Estabelece a limitação de empenho e movimentação financeira e a contenção de gastos no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1110/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1110/2021
Data da Publicação: 26/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 1.110/2021-SF, de 26 de julho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.821,44E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1829/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1829/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2288/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2288/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: DECRETO Nº2288/2021, de 08 de julho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 19/2021, PARA A SELEÇÃO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1826/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1826/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1.707, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1827/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1827/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1828/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1828/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1109/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1109/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 1109/2021-SF, de 08 de julho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1108/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1108/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 1108/2021-SF, de 08 de julho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.