Legislação






Portaria Executiva 15847/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15847/2020
Data da Publicação: 03/07/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15847/2020, de 03 de julho de 2020 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ÓRGÃO DELIBERATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAR PORTARIA Nº 14986/2019, de 01 de outubro de 2019.

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Decreto Executivo 2140/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 2140/2020
Data da Publicação: 30/06/2020

Ementa: (REVOGADO) - DECRETO Nº 2140/2020, de 30 de junho de 2020 - MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO 2130/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1751/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1751/2020
Data da Publicação: 29/06/2020

Ementa: LEI Nº 1751/2020, de 29 de junho de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 95.592,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 2138/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 2138/2020
Data da Publicação: 24/06/2020

Ementa: DECRETO Nº 2138/2020, de 24 de junho de 2020 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 81 A 87 DA LEI MUNICIPAL 1.673/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO.

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