Decreto Executivo 2145/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2145/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 2145/2020, de 17 de julho de 2020 - REGULAMENTA O ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1756/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1756/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: LEI Nº 1756/2020, de 17 de julho de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15865/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15865/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15865/2020, de 17 de julho de 2020 - SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - à FRANCIÉLLY SOETHE JUNG.
Decreto Executivo 2144/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2144/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 2144/2020, de 15 de julho de 2020 - REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15862/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15862/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15862/2020, de 14 de julho de 2020 - ALTERAR PORTARIA Nº 15560/2020 E DESIGNAR.
Portaria Executiva 15863/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15863/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15863/2020, de 14 de julho de 2020 - ALTERAR PORTARIA Nº 15559/2020 E DESIGNAR.
Portaria Executiva 15864/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15864/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15864/2020, de 14 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à MARCIO DALA POSSA.
Portaria Executiva 15859/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15859/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15859/2020, de 13 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS CLÉBER LUIZ RECH.
Portaria Executiva 15860/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15860/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15860/2020, de 13 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à BIANCA PARMEGIANI.
Lei Ordinária 1752/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1752/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: LEI Nº 1752/2020, de 13 de julho de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.056.246,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1753/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1753/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: LEI Nº 1753/2020, de 13 de julho de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 65.870,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15861/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15861/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15861/2020, de 13 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à JANIRA PADILHA.
Decreto Executivo 1054/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1054/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 1054/2020-SF, de 13 de julho de 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.056.246,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1055/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1055/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 1055/2020-SF, de 13 de julho de 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.870,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15858/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15858/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15858/2020, de 10 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de MARCIONEI LUIZ TESSARO.
Portaria Executiva 15857/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15857/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15857/2020, de 09 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA POR FALECIMENTO à EDMAR JOSÉ DE SOUSA.
Decreto Executivo 2142/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2142/2020
Data da Publicação: 08/07/2020
Ementa: DECRETO N° 2142/2020, de 08 de julho de 2020 - HOMOLOGA OS RELATÓRIOS DO 2º SEMESTRE/2019 E FINAL DO PERÍODO DE JULHO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019, DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 12260/2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 14362/2019 PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE NO DESEMPENHO DO CARGO, DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMITIDOS PELOS CONCURSOS PÚBLICOS N°S 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2143/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2143/2020
Data da Publicação: 08/07/2020
Ementa: DECRETO N° 2143/2020, de 08 de julho de 2020 - HOMOLOGA OS RELATÓRIOS DO 2º SEMESTRE/2019 E FINAL DO PERÍODO DE JULHO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019, DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 12260/2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 14362/2019 PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE NO DESEMPENHO DO CARGO, DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMITIDOS PELOS CONCURSOS PÚBLICOS N°S 01/2015, 01/2017 E 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15853/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15853/2020
Data da Publicação: 08/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15853/2020, de 08 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS CIRLEI ZIMMERMANN GOBI.
Portaria Executiva 15854/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15854/2020
Data da Publicação: 08/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15854/2020, de 08 de julho de 2020 - CONCEDER ESTABILIDADE à RAFAEL GUSTAVO MADER.