Portaria Executiva 15877/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15877/2020
Data da Publicação: 27/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15877/2020, de 27 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de MARCIONEI LUIZ TESSARO.
Portaria Executiva 15876/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15876/2020
Data da Publicação: 27/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15876/2020, de 27 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de MAIARA TURCATO.
Decreto Executivo 2147/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2147/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 2147/2020, de 24 de Julho de 2020 - LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15874/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15874/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15874/2020, de 24 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de MARCIONEI LUIZ TESSARO.
Portaria Executiva 15875/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15875/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15875/2020, de 24 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS DIEGO WERBERICH.
Portaria Executiva 15872/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15872/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15872/2020, de 22 de julho de 2020 - CONCEDER FÉRIAS à FÁBIO ROGÉRIO RECK.
Portaria Executiva 15871/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15871/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15871/2020, de 22 de julho de 2020 - PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à CASSIANE LORENZINI NERCOLINI.
Portaria Executiva 15873/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15873/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15873/2020, de 22 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de THAIS REGINA DURIGON.
Portaria Executiva 15869/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15869/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15869/2020, de 21 de julho de 2020 - ALTERAR PORTARIAS Nº 15560/2020 E Nº 15862/2020 QUE DESIGNA.
Portaria Executiva 15870/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15870/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15870/2020, de 21 de julho de 2020 - ALTERAR PORTARIAS Nº 15559/2020 E Nº 15863/2020 QUE DESIGNA.
Decreto Executivo 2146/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2146/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 2146/2020, de 20 de julho de 2020 - REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E O BANCO DE HORAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZEM SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.469/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15866/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15866/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15866/2020, de 20 de julho de 2020 - SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 92, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve: CONCEDER GOZO DE FÉRIAS - a SILVANA PISONI.
Portaria Executiva 15868/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15868/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15868/2020, de 20 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à EDNEI AIRTO POWALA.
Portaria Executiva 15867/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15867/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15867/2020, de 20 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS FELIPE JOSÉ TERNUS.
Decreto Executivo 1057/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1057/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 1057/2020-SF, de 17 de julho de 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1056/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1056/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 1056/2020-SF, de 17 de julho de 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.475,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1755/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1755/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: LEI Nº 1755/2020, de 17 de julho de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 7120006, PORTARIA 948 DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1058/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1058/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 1058/2020-SF, de 17 de julho de 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1754/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1754/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: LEI Nº 1754/2020, de 17 de julho de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.475,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 44/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020, de 17 de julho de 2020 - APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO REDENTORA” DA PARTE DO LOTE RURAL N° 01, COM A ÁREA DE 50.724,00M² E PARTE DO LOTE RURAL N° 01, COM A ÁREA DE 39.199,60M², SITO NO PERÍMETRO URBANO, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO À CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE CONAK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.