Decreto Executivo 2149/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2149/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 2149/2020, de 31 de julho de 2020 - INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 2150/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2150/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 2150/2020, de 31 de julho de 2020 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Portaria Executiva 15889/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15889/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15889/2020, de 31 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à ALINE DA SILVA.
Portaria Executiva 15890/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15890/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15890/2020, de 31 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de MARCIONEI LUIZ TESSARO.
Portaria Executiva 15888/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15888/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15888/2020, de 30 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS JANETE JUCHEM TREVIZAN.
Portaria Executiva 15843/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15843/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15843/2020, de 29 de junho de 2020 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a ANDRÉIA CRISTIANE DOBNER.
Portaria Executiva 15882/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15882/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15882/2020, de 29 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à MARINÊS ARIENT STEIN.
Portaria Executiva 15883/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15883/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15883/2020, de 29 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à MERLIN FRANCINI BACK.
Portaria Executiva 15881/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15881/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15881/2020, de 29 de julho de 2020 - DESIGNAR FERNANDO TRINTINAGLIA.
Portaria Executiva 15884/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15884/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15884/2020, de 29 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à ELAINE MELZ.
Portaria Executiva 15886/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15886/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15886/2020, de 29 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER.
Portaria Executiva 15885/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15885/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15885/2020, de 29 de julho de 2020 - INTERROMPER FÉRIAS de FÁBIO ROGÉRIO RECK.
Portaria Executiva 15887/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15887/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15887/2020, de 29 de julho de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de THAIS REGINA DURIGON.
Decreto Executivo 2148/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2148/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 2148/2020, de 28 de julho de 2020 - AUTORIZA A FUSÃO DO LOTE URBANO Nº 12-A COM A ÁREA DE 400,00M² E LOTE URBANO Nº 13-A COM A ÁREA DE 690,00M², AMBOS DE PROPRIEDADE DE ZENAIDE GELAIN BONATTO, MAURICIO BONATTO E EDIANE BONATTO DA CUNHA MELLO, TOTALIZANDO A ÁREA DE 1.090,00M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1059/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: DECRETO Nº 1059/2020-SF, de 28 de julho de 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15879/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15879/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15879/2020, de 28 de julho de 2020 - PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à AFONSO PEREIRA DE ARAUJO.
Portaria Executiva 15880/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15880/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15880/2020, de 28 de julho de 2020 - PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE de LÚCIA DE CAMPOS RIBEIRO.
Portaria Executiva 15878/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15878/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15878/2020, de 28 de julho de 2020 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA SUZAMARA MIOTTO.
Lei Ordinária 1757/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1757/2020
Data da Publicação: 27/07/2020
Ementa: LEI Nº 1757/2020, de 27 de julho de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 269.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1758/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1758/2020
Data da Publicação: 27/07/2020
Ementa: LEI Nº 1758/2020, de 27 de julho de 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.