Portaria Executiva 15912/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15912/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15912/2020, de 10 de agosto de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à MARCIA BRUSTOLIN.
Lei Ordinária 1759/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1759/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Ementa: LEI Nº 1759/2020, de 07 de agosto de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 715.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2152/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2152/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Ementa: DECRETO Nº 2152/2020, de 07 de agosto de 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 2153/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2153/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Ementa: DECRETO Nº 2153/2020, de 07 de agosto de 2020 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 2154/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2154/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Ementa: DECRETO 2154/2020, de 07 de agosto de 2020 - ALTERA DECRETO Nº 2030/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE NOMEIA O CONSELHO DE TRÂNSITO DE DESCANSO – CONTRAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1060/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1060/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Ementa: DECRETO Nº 1060/2020-SF, de 07 de agosto de 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 715.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15904/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15904/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15904/2020, de 07 de agosto de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de MARCIONEI LUIZ TESSARO.
Portaria Executiva 15901/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15901/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15901/2020, de 06 de agosto de 2020 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ÓRGÃO DELIBERATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAR PORTARIAS Nº 14986/2019, de 01 de outubro de 2019 E Nº 15847/2020, de 03 de julho de 2020.
Portaria Executiva 15902/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15902/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15902/2020, de 06 de agosto de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à DÉBORA WESCHENFELDER MAGRINI.
Portaria Executiva 15903/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15903/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15903/2020, de 06 de agosto de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à VILMAR COLOMBO
Portaria Executiva 15900/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15900/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15900/2020, de 05 de agosto de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à CIRLEI ZIMMERMANN GOBI.
Portaria Executiva 15899/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15899/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15899/2020, de 04 de agosto de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à ANA GRAZIELA PARMEGGIANI.
Decreto Executivo 2151/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2151/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: DECRETO Nº 2151/2020, de 03 de agosto de 2020 - REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15891/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15891/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15891/2020, de 03 de agosto de 2020 - NOMEAR LARISSA GHIZZI FORCHESATTO.
Portaria Executiva 15893/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15893/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15893/2020, de 03 de agosto de 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à JAQUELINE MARIA ZIMMER.
Portaria Executiva 15892/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15892/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15892/2020, de 03 de agosto de 2020 - CONCEDER FÉRIAS à TÂNIA BERNARDI KOPROWSKI.
Portaria Executiva 15894/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15894/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15894/2020, de 03 de agosto de 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à FABIANA BUSNELO.
Portaria Executiva 15895/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15895/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15895/2020, de 03 de agosto de 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à MÁRCIA TEREZINHA CUNICO BANACHESKI.
Portaria Executiva 15897/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15897/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15897/2020, de 03 de agosto de 2020 - D E S I G N A R Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para o fim de apurar os fatos comunicados Secretário dos Transportes, envolvendo o funcionário público PAULO HENRIQUE BURIN.
Portaria Executiva 15898/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15898/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15898/2020, de 03 de agosto de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de MARCIONEI LUIZ TESSARO.