Portaria Executiva 15970/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15970/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15970/2020, de 08 de setembro de 2020 - R E S O L V E, Designar Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2020.
Portaria Executiva 15971/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15971/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15971/2020, de 08 de setembro de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS à SÍLVIA ORLANDINI.
Portaria Executiva 15972/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15972/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15972/2020, de 08 de setembro de 2020 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a VANESSA CRISTINA CORTI STURM.
Decreto Executivo 2159/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2159/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Ementa: DECRETO Nº 2159/2020, de 04 de setembro de 2020. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA), E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) NO MUNICÍPIO DE DESCANSO –SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2160/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2160/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Ementa: DECRETO Nº 2160/2020, de 04 de setembro de 2020. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS MUNICIPAIS, DEFINE REGRAS PARA SUA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15965/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15965/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15965/2020, de 04 de setembro de 2020 - DESIGNAR - equipe responsável pela execução do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) no Município de Descanso.
Portaria Executiva 15966/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15966/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15966/2020, de 04 de setembro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à JOSEMIR WERLANG.
Portaria Executiva 15967/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15967/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15967/2020, de 04 de setembro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à ELIZETE TEREZINHA DALTOÉ.
Portaria Executiva 15964/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15964/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15964/2020, de 03 de setembro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à VERA LÚCIA MENDES DE ARAÚJO.
Decreto Executivo 2158/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2158/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: DECRETO Nº 2158/2020, de 02 de setembro de 2020 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DE 602,00M² DA PARTE DA GLEBA N° 01 DE PROPRIEDADE DE EVALDO PEDRO LORENSKI E REMEMBRAMENTO DESTA COM A GLEBA Nº 01-B DE PROPRIEDADE DE ALTAIR DOS SANTOS CAMARGO, SITO À RUA 25 DE MARÇO, CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15961/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15961/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15961/2020, de 02 de setembro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à MÁRCIA TEREZINHA CUNICO BANACHESKI.
Portaria Executiva 15962/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15962/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15962/2020, de 02 de setembro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à FABIANA BUSNELO.
Portaria Executiva 15963/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15963/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15963/2020, de 02 de setembro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à EUNICE FÁTIMA GIORDANO LINHAR.
Portaria Executiva 15959/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15959/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15959/2020, de 01 de setembro de 2020 - CONCEDER FÉRIAS à ELIELSO BARBOSA TAVARES.
Portaria Executiva 15960/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15960/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15960/2020, de 01 de setembro de 2020 - CONCEDER FÉRIAS à DÉBORA WESCHENFELDER MAGRINI.
Decreto Executivo 2157/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2157/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: DECRETO Nº 2157/2020, de 31 de Agosto de 2020. LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15958/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15958/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15958/2020, de 31 de agosto de 2020 - ALTERAR PORTARIA Nº 13909/2018, de 11 de setembro de 2018.Fica instituída a Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Portaria Executiva 15957/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15957/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15957/2020, de 31 de agosto de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à RODRIGO BRATKOSKI.
Decreto Executivo 2155/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2155/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: DECRETO Nº 2155/2020, de 25 de agosto de 2020 - INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2156/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2156/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: DECRETO Nº 2156/2020, de 25 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE RISCO POTENCIAL REGIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).